O relator da reforma tributária na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou na noite desta quinta-feira (22) que seu texto coloca como regra geral uma alíquota única, mas que haverá uma alíquota reduzida em 50% da alíquota padrão que contemplará produtos e serviços específicos.
Segundo o deputado, os bens e serviços com alíquota reduzida serão serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitanos; medicamentos; dispositivos médicos e serviços de saúde; serviços de educação; produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal; atividades artísticas e culturais nacionais.
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