A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira, disse nesta quinta o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho da reforma.
“Nós vamos terminar primeiro e segundo turno até amanhã”, afirmou Lopes em entrevista à GloboNews.
Na noite de quarta foi lido no plenário da Casa o texto do relator da matéria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a proposta deve ser discutida na manhã desta quinta em plenário para que o processo de votação comece no início da noite.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) anunciou que pretende votar a reforma em primeiro turno na noite desta quinta. Segundo Ribeiro, ainda será apresentada uma nova versão do parecer com ajustes, para contemplar acordos fechados durante negociações sobre a matéria.
A reforma tem sido apontada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como crucial para impulsionar o crescimento econômico, mas tem sido alvo de críticas de alguns governadores que temem uma perda de arrecadação de seus Estados.
Lopes, no entanto, afirmou que o crescimento econômico que será estimulado pela reforma fará com que todos os entes federados saiam ganhando.
“Acho que ninguém tem mais dúvida de que essa reforma permite ao Brasil voltar a crescer. E com esse crescimento, não tenha dúvida, todo mundo vai ganhar. Todos os entes federados vão melhorar sua situação financeira”, defendeu.
Por se tratar de uma PEC, a reforma tributária precisa dos votos favoráveis de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação para então ir ao Senado, onde necessitará do aval de 49 dos 81 senadores também em dois turnos para ser promulgada.
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