A companhia informou que contrato é resultado da Chamada Pública nº 01/2023 realizada pela companhia de gás, para atendimento ao mercado regulado da Comgás, que tem área de concessão situada no Estado de São Paulo.
“Seguindo o rito regulatório estabelecido, o contrato será enviado para a ANP, responsável pela publicidade do mesmo de acordo com a Resolução ANP nº 52/2011, que, no § 6º do art. 11, prevê que a Agência dará publicidade integral dos contratos de compra e venda de gás natural firmados entre os comercializadores e as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento a mercados cativos”, escreveu a empresa.
Em comunicado, a Comgás reiterou que o contrato prevê mecanismos para mitigar as flutuações da demanda decorrentes do esperado dinamismo do mercado livre e diminuição gradual de volumes ao longo do tempo pela Comgás.
