*ARTIGO

A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) recentemente tomou uma decisão que impactará os investidores de criptomoedas — especialmente aqueles envolvidos em serviços de staking: a taxação dos ganhos adquiridos através dele.

De acordo com o documento, os investidores que recebem ganhos adicionais através deste produto do mundo cripto devem incluir o valor recebido em sua renda bruta, o que marca uma mudança significativa na forma como os criptoativos são tratados em termos fiscais no país.

“Se um contribuinte que usa o método de contabilidade de caixa aposta em criptomoedas nativas de uma blockchain de prova de participação e recebe unidades adicionais de criptomoedas como recompensas quando a validação ocorre, o contribuinte deve incluir o valor das recompensas em sua renda bruta”.

instrução sobre a tributação, IRS

Essa decisão do IRS é um ponto crítico que requer atenção e compreensão, já que, alinhada a ela, outros reguladores federais, como a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), continuam monitorando e processando serviços de staking das exchanges.

Ainda que atualmente as novas instruções sejam referentes aos investidores dos Estados Unidos, elas podem ter um impacto duradouro no cenário global das criptos. 

De todo modo, o posicionamento de mais esse órgão americano é uma nítida representação de como as autoridades fiscais estão buscando estabelecer uma abordagem mais clara em relação ao mercado de ativos digitais. 

Mas afinal, o que é staking?

Staking é uma forma de participação ativa no ecossistema de criptoativos, na qual o investidor “bloqueia” uma quantidade específica de moedas digitais em uma carteira virtual para apoiar a segurança e o funcionamento de uma rede. 

Em troca desse apoio, os usuários são recompensados com mais criptos como forma de agradecimento, analogia que pode ser feita com os dividendos pagos por ações e fundos imobiliários listados na bolsa.

Sendo assim, o staking é um produto do mundo cripto, uma maneira de obter uma renda passiva. Mas ao mesmo tempo, o investidor ajuda a manter o funcionamento da rede forte e segura.

Por dentro dos detalhes da decisão do IRS

Em linhas gerais, as novas orientações do IRS dizem que os ganhos com staking agora são considerados como parte da renda bruta do contribuinte no ano fiscal em que este obtém controle sobre as recompensas.

Na prática, isso significa que, para fazer a declaração de imposto anual, o investidor deve considerar as criptos ganhas através do staking como parte dos seus ganhos anuais, tal como se fosse uma parte adicional, um “bônus”, de um salário que já ganha.

O ponto é que o documento não especifica a taxa de imposto exata para essas recompensas, tornando a tributação baseada na renda bruta do contribuinte e na tabela de impostos do IRS aplicável a cada caso específico. Ou seja, essa nova instrução do IRS pode aumentar, e muito, o valor do imposto pago por uma pessoa.

Em última análise, essa falta de uma taxa de imposto específica para as recompensas de staking pode criar incertezas no mercado de criptomoedas dos EUA, tornando mais complexo o planejamento financeiro e a tomada de decisões dos investidores.

Além das fronteiras

A nova instrução do IRS, devido ao que estipula para os novos moldes da declaração, pode afetar o mundo em um efeito cascata. 

À medida que os EUA, como uma das principais economias do mundo, definem regras claras para o setor, é provável que outras nações também busquem estabelecer suas próprias diretrizes, influenciando a criação de padrões globais para o setor.

Em um olhar mais racional, um ambiente mais estável e seguro para investidores impulsiona a credibilidade e a aceitação das criptomoedas como ativos financeiros respeitados. Isso, por sua vez, tem potencial de atrair novos players e investimentos, beneficiando o criptomercado em geral.

No fim das contas, o maior desafio parece ser encontrar um equilíbrio que promova a inovação e um crescimento sustentável do setor de ativos digitais.

*As informações, análises e opiniões contidas neste artigo são de inteira responsabilidade do autor e não do InvestNews.