O próximo prefeito de São Paulo vai ter o controle do maior orçamento municipal do país. Estão previstos, para 2025, cerca de R$ 119 bilhões, um recurso 6,5% maior em relação a 2024 para a gestão da maior cidade do país.
A capital paulista também tem o maior número de eleitores entre os municípios que terão eleições para prefeito e vereador no próximo domingo (6 de outubro), no primeiro turno, e no dia 27 de outubro, nos locais onde houver segundo turno.
O orçamento das prefeituras é aprovado pelas Câmaras Municipais por meio da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Os vereadores sempre decidem, com certa antecedência, qual será o caixa dos municípios para o próximo ano. No caso de 2025, as discussões seguem em andamento na maioria dos municípios, com o processo ainda sem definição.
Mas é possível ter uma ideia dos municípios mais ricos a partir do orçamento aprovado para o ano de 2024, que ainda tem mais 4 meses de duração. Depois da cidade de São Paulo, que conta com R$ 111,8 bilhões neste ano, aparece a cidade do Rio de Janeiro, com um orçamento aprovado de R$ 45,7 bilhões. Belo Horizonte (R$ 19,5 bilhões), Fortaleza (R$ 12,1 bilhões) e Curitiba (R$ 12,9 bilhões) completam a lista das cidades “top 5” em orçamento municipal.
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Com base nas leis orçamentárias anuais de cada município aprovadas no final de 2023 pelas Câmaras Municipais, o InvestNews listou as 50 prefeituras mais ricas do Brasil. Os dados trazem ainda os números do Produto Interno Bruto (PIB) do município e do PIB per capita, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2021.
De onde vem o dinheiro?
Toda prefeitura precisa de recursos, que chegam aos cofres municipais de várias fontes de renda. O montante é usado para a realização de obras, pagamento de funcionários e investimentos em ações em saúde, educação e assistência social, por exemplo. Parte do dinheiro também é usado para pagar os salários de prefeitos e vereadores.
O orçamento é a lei na qual a prefeitura mostra o que pretende fazer com o dinheiro público. Nos municípios, essa lei orçamentária é votada uma vez por ano na Câmara Municipal e todo o processo pode — e deve — ser acompanhado pelos moradores/eleitores.
Funciona assim: a prefeitura gasta de acordo com a lei, e presta contas à Câmara Municipal. Os vereadores acompanham e fiscalizam esses gastos feitos pelo prefeito. E o cidadão fiscaliza o trabalho de todos.
Uma parte do dinheiro do orçamento municipal vem do governo federal. A Constituição Federal prevê que uma parte das receitas federais arrecadadas pela União deve ser repassada aos estados e aos municípios. Cabe ao Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos.
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Composição das receitas de um município:
Repasses do governo federal
- FPM – Fundo de Participação dos Municípios
- ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Repasses do governo estadual
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Arrecadação municipal
- ISS – Imposto Sobre Serviços
- IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano
- ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
- Taxas municipais
Outras fontes
- Emendas parlamentares
- Termo de parceria
- Convênios
- Contrato de repasse
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