BHP tenta evitar responsabilidade por Mariana, dizem advogados em Londres

A BHP está tentando evitar responsabilidade pelo pior desastre ambiental do Brasil, disseram advogados que representam milhares de vítimas ao Tribunal Superior de Londres nesta segunda-feira, quando teve início o julgamento de uma ação no valor de até 36 bilhões de libras (US$ 47 bilhões).

Mais de 600 mil pessoas, 46 governos locais e cerca de 2 mil empresas estão processando a BHP pelo colapso, em 2015, da barragem de Mariana (MG), estrutura que pertencia e era operada pela Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale.

O rompimento da barragem desencadeou uma onda de lama tóxica que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do Rio Doce.

A BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, está contestando sua responsabilidade e diz que o caso em Londres duplica os processos legais e os programas de reparação e reparo no Brasil e deve ser rejeitado.

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A companhia também afirma que quase US$ 8 bilhões já foram pagos aos afetados por meio da Fundação Renova, sendo que cerca de US$ 1,7 bilhão foi destinado aos reclamantes envolvidos no processo inglês.

O processo judicial, um dos maiores da história jurídica inglesa, entrou em estágio decisivo nesta segunda-feira, com o início de um julgamento de 12 semanas para determinar se a BHP é responsável.

O advogado dos requerentes, Alain Choo Choy, disse em documentos judiciais tornados públicos na segunda-feira que “há um abismo entre o que a BHP considera ‘aceitável’ e a indenização à qual os requerentes consideram ter direito a receber legal e moralmente”.

Choy argumentou que as ações da BHP em lutar contra o caso e financiar lítigios separados no Brasil mostraram que a mineradora estava “cinicamente e obstinadamente tentando evitar” a responsabilidade.

“Embora essa seja a escolha da BHP, ela não pode agora alegar ser uma empresa que está ‘fazendo a coisa certa’ pelas vítimas do desastre”, acrescentou o defensor.

Operação independente

A BHP argumenta que não era proprietária ou operava a barragem, que continha resíduos de mineração conhecidos como rejeitos. A empresa disse que uma subsidiária brasileira de sua holding australiana era acionista de 50% da Samarco, que operava de forma independente.

A mineradora também disse que não tinha conhecimento de que a estabilidade da barragem estava comprometida antes do colapso.

Os advogados que representam a BHP afirmaram no processo: “Não há lei ou contrato que imponha qualquer dever de segurança à empresa controladora final de um acionista não controlador e à outra empresa controladora do mesmo grupo corporativo.

“Tampouco houve qualquer violação de tal dever de segurança. E os atos ou omissões da BHP também não causaram o colapso.”

A BHP também disse que partes do processo eram “implausíveis ou exageradas”.

A audiência de segunda-feira segue os desdobramentos das negociações da BHP com as autoridades brasileiras sobre o desastre. O governo brasileiro está discutindo um acordo de compensação de cerca de R$ 30 bilhões com BHP, Vale e a Samarco, segundo informaram as empresas na sexta-feira.

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Tom Goodhead, presidente da Pogust Goodhead, o escritório de advocacia que representa os reclamantes, disse a jornalistas que as vítimas do desastre não estavam envolvidas no acordo planejado.

“As pessoas simplesmente acham que é muito pouco e muito tarde”, disse ele do lado de fora do Tribunal Superior. “Elas querem prosseguir com o julgamento e responsabilizá-los.”

A BHP disse em um comunicado que está tentando “finalizar um processo justo e abrangente de compensação e reabilitação”.

A audiência de 12 semanas também considerará se os municípios brasileiros têm permissão para entrarem com ação judicial, o impacto de quaisquer acordos firmados com a BHP pelos reclamantes envolvidos no processo inglês e se as reclamações foram apresentadas tarde demais.

Por Sam Tobin