A Rossi Residencial anunciou na noite de sexta-feira (24) que a família fundadora e o investidor Silvio Tini firmaram um acordo para para encerrar todos as disputas societárias em curso na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM-B3), pondo fim a uma disputa que já dura quase dois anos.

A briga entre os Rossi e o dono da Bonsucex mobilizou sete arbitragens, o que travou a governança da construtora, será arquivada se uma assembleia marcada para a próxima segunda-feira (28) aprovar sem ressalvas as contas da administração de 2024.

Pelos termos do acordo, a Rossi Residencial desiste da ação de responsabilidade que movia contra ex-administradores ligados a Tini, com base no artigo 159 da Lei das S.A. Em troca, esses ex-administradores abrem mão de eventual ressarcimento futuro à companhia até o máximo de R$ 12 milhões.

As partes envolvidas nos cinco processos arbitrais sobre a oferta pública obrigatória (OPA estatutária) também renunciam mutuamente às pretensões, mantendo a versão atual do estatuto social, aprovada em uma assembleia de novembro de 2024.

A pacificação chega em momento delicado para a incorporadora, em recuperação judicial desde 2022 com mais de R$ 1 bilhão em dívidas. 

Em fato relevante, a administração argumenta que o acordo “permitirá uma economia substancial de recursos financeiros e humanos” e criará “ambiente societário e institucional mais favorável” à retomada dos negócios.

Início da briga

A disputa começou em meados de 2024, quando os irmãos João Paulo e Renata Rossi Cuppoloni, herdeiros da família fundadora, acusaram Tini e veículos a ele relacionados, entre eles a Lagro Participações, de terem ultrapassado em conjunto a fatia de 25% do capital da companhia, patamar que aciona a poison pill prevista no estatuto e obrigaria à realização de uma OPA aos demais acionistas. 

Os Rossi também questionaram a independência de três conselheiros que, segundo eles, atuariam em favor de Tini, e pediram a destituição do trio.

A briga azedou. Renata Rossi foi destituída da diretoria em outubro de 2024. Em assembleia no mesmo mês, os acionistas rejeitaram a proposta de suspender os direitos políticos de Tini e da Lagro. 

Em dezembro, num movimento então inédito, a CAM-B3 chegou a suspender cautelarmente os direitos políticos de Tini e de quatro acionistas ligados a ele, decisão posteriormente revertida na esfera societária. O conselho ficou dividido entre dois representantes da família e três conselheiros associados ao investidor.

Tini, que comanda o Grupo Bonsucex, com participações em Alpargatas, GPA, Gerdau e Terra Santa, foi condenado pela CVM em processo de uso de informação privilegiada e está proibido por cinco anos de exercer cargo de administrador ou de conselheiro fiscal em companhias abertas.

O que falta

A homologação dos acordos depende de três condições: a manutenção da aprovação das contas de 2022 e 2023, a aprovação sem ressalvas das contas de 2024 e 2025 em assembleia, e o aval do conselho de administração ao acordo do artigo 159 em até dez dias. 

As ações ordinárias da Rossi (RSID3) acumulam queda relevante desde o estouro da crise, e a expectativa do mercado é de que o desfecho da assembleia defina se a construtora consegue, enfim, deslocar o foco de seu conselho do tribunal arbitral para o plano de recuperação.

A Rossi foi uma das primeiras incorporadoras brasileiras a abrir capital, em 1997, antes mesmo da onda de IPOs do setor, ocorrida entre 2006 e 2007, quando Cyrela, Gafisa, MRV, PDG e outras foram listadas. Foi também uma das mais castigadas pela crise do setor no início da década passada, o que a levou à recuperação judicial em 2022.