Os recursos do fundo de garantia vão ser usados para quitar dívidas de pessoas endividadas dentro do programa Novo Desenrola Brasil que dá a largada oficialmente na segunda-feira (4).
O anúncio foi feito no feriado de 1º de maio. Apelidado de “Desenrola 2.0”, em alusão ao primeiro programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo em 2023, a operação prevê o uso pelo trabalhador de até 20% do seu saldo do FGTS para quitar dívidas pessoais.
Como acessar a partir de segunda-seira
O processo continua digital e centralizado para evitar golpes:
- Acesso: O usuário deve entrar no portal oficial ou pelo aplicativo com sua conta gov.br (nível prata ou ouro).
- Consulta: O sistema listará automaticamente as dívidas disponíveis para negociação.
- Escolha: O cidadão seleciona o credor, escolhe a forma de pagamento (à vista com FGTS ou parcelado) e gera o boleto ou contrato.
- Renegociação: é automática a partir do aceite do devedor. Os descontos previstos podem chegar a 90% do saldo atual.
Quem pode se beneficiar
O uso dos recursos do FGTS, porém, só poderá ser feito para pagar integralmente o débito após o devedor fechar a negociação com a instituição que lhe concedeu o crédito.
A medida também tem limitações de renda. O Desenrola 2.0 só poderá ser acessado por pessoas físicas com renda mensal até 5 salários mínimos, cerca de R$ 8,1 mil.
As propostas de parcelamento terão teto de juros de 1,99% ao mês, um custo próximo ao dos consignados oferecidos no mercado a funcionários públicos e pensionistas do INSS, abaixo, portanto, do crédito com desconto em folha para empregados de empresas privadas.
O governo também busca utilizar a iniciativa para restringir o que classificou como “epidemia de apostas”. Nas regras do programa, quem aderir ficará impedido de realizar apostas em plataformas eletrônicas (bets) pelo período de um ano. A ideia é evitar que os recursos liberados pelo alívio financeiro acabem alimentar os jogos em lugar de beneficiar o orçmanto familiar.
