3 fatos para hoje: Carf após reforma; piso de enfermagem retroativo; Threads

1 – Projeto do Carf ficará para depois da reforma

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na madrugada desta quinta-feira, 6, que a votação do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ficará para depois da reforma tributária. A declaração foi dada por Lira a jornalistas, ao sair da Câmara.

Lira iniciou na noite desta quarta-feira, 5, a discussão da reforma no plenário. A votação da proposta deve ocorrer nesta quinta-feira a partir das 18h. A ideia era votar antes o projeto do Carf, mas pressões políticas dos deputados travaram a análise do projeto.

Na quarta-feira, o governo resolveu chamar os principais líderes partidários da Câmara ao Palácio do Planalto para resolver as insatisfações com liberação de emendas e cargos e, dessa forma, viabilizar a votação do projeto do Carf. A avaliação é que a proposta está travada por questões políticas, e não mais por impasses sobre o mérito do texto.

O governo Lula liberou nesta semana, em meio ao esforço concentrado da Câmara para destravar a pauta econômica, R$ 2,1 bilhões em emendas. Desse total, R$ 1,4 bilhão foram em emendas de bancada estadual. Mesmo assim, a avaliação das lideranças da Casa é de que a articulação política pouco melhorou desde que o Centrão ameaçou derrubar a estrutura ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na votação da Medida Provisória (MP) da Esplanada no fim de maio.

O relator do projeto de lei do Carf, Beto Pereira (PSDB-MS), apresentou seu substitutivo na última segunda-feira, 3. Ele manteve o “voto de qualidade”, que prevê desempate favorável à Receita Federal nos julgamentos do órgão, mas excluiu as multas de ofício cobradas aos contribuintes em caso de derrota.

A previsão inicial dos parlamentares era de que o texto fosse votado na terça-feira, 4, um dia após a divulgação do relatório. No entanto, começaram a surgir críticas pontuais ao parecer. Na avaliação de líderes partidários, contudo, eventuais dissensos em torno do texto são passíveis de negociação, sem alterar o mérito primordial da proposta de retomar o desempate pró-Fisco.

O adiamento na análise da matéria, segundo fontes ouvidas pela reportagem, passa mais pela falta de vontade da Casa em contribuir com uma pauta de interesse do governo no momento em que enfrentam dificuldades no atendimento aos pleitos das bancadas.

2 – Lula diz que governo vai pagar piso de enfermagem retroativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira, 5, durante discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, que o governo pagará o piso de enfermagem retroativo desde maio.

“A companheira Nísia (Trindade, ministra da Saúde) tomou a decisão. Ela vai pagar o piso e o atrasado desde maio, mais o 13º, para que a gente aprenda a valorizar o ser humano nesse País”, declarou o chefe do Executivo.

“Quem cuida da gente é o pessoal da enfermagem. E esse trabalho não pode ser considerado menor”, comentou. “É preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida.”

A ministra Nísia Trindade também discursou no evento. Segundo ela, o governo trabalha para a implementação do piso. “Nós vamos implementá-lo no setor público e vamos garantir as nove parcelas previstas para 2023?, declarou. “O nosso governo respeita os poderes da República, tanto o Legislativo quanto o Judiciário. O presidente acompanha todas essas decisões juntamente com o Ministério.”

Na segunda-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos Estados e municípios na medida dos repasses federais. O tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei.

3 – Zuckerberg e Musk começam luta e Meta lança plataforma Threads, semelhante ao Twitter

Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta (FBOOK34), deferiu um golpe em Elon Musk na noite da quarta-feira (5), à medida que a rivalidade entre os bilionários da tecnologia ganha vida com o lançamento da muito aguardada plataforma Threads do Instagram, que é um clone do Twitter.

Analistas disseram que os investidores estão ansiosos pela possibilidade de que a conexão do Threads com o Instagram possa proporcionar uma base de usuários e um aparato publicitário integrado à nova plataforma, o que pode desviar dólares de publicidade do Twitter, em um momento em que sua nova presidente-executiva tenta revitalizar o negócio da empresa de microblogs, que tem passado por dificuldades.

Embora o Threads esteja sendo lançado como um aplicativo independente, capturas de tela publicadas na App Store, da Apple, mostram que os usuários poderão fazer login usando suas credenciais do Instagram e seguir as mesmas contas, tornando-o uma adição fácil aos hábitos existentes dos mais de 2 bilhões de usuários ativos mensais do Instagram.

“Os investidores não podem deixar de se animar um pouco com a perspectiva de que a Meta realmente tenha um ‘assassino do Twitter’ pronto para ser lançado na loja de aplicativos”, disse Danni Hewson, chefe de análise financeira da empresa de plataforma de investimentos AJ Bell.

As ações da Meta fecharam em alta de 3% na quarta-feira (5), antes do lançamento, superando os ganhos de empresas rivais de tecnologia, enquanto o mercado em geral caía.

A chegada do Threads ocorre após Zuckerberg e Musk trocarem farpas por meses e até ameaçarem lutar entre si na vida real em uma luta de artes marciais mistas em Las Vegas.

O momento é oportuno para a Meta desferir um golpe, já que meses de tomadas de decisões caóticas de Musk têm agitado o Twitter, disse Matt Navarra, consultor de mídia social que já trabalhou com a Meta, o Google e o Pinterest.

Com Reuters e Estadão