O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na véspera que o volume de uma operação para viabilizar exportações de empresas brasileiras para a Argentina pode subir de um desenho inicial de US$ 140 milhões para até US$ 600 milhões, após uma oferta de contragarantias por parte do banco de desenvolvimento latino-americano CAF.
“A equipe da Fazenda tinha estruturado uma operação menor do que 600 milhões de dólares, algo em torno de 140 milhões de dólares
“A equipe da Fazenda tinha estruturado uma operação menor do que 600 milhões de dólares, algo em torno de 140 milhões de dólares, que tinha como fundamento a garantia em iuanes de exportações brasileiras. A CAF entrou como uma superadora dessa possibilidade em virtude de uma vantagem para a Argentina. Com o apoio da CAF, a Argentina não precisa abrir mão dessas reservas para garantir as exportações”, disse Haddad em entrevista conjunta com o ministro da Economia argentino, Sergio Massa, após reunião no Palácio do Planalto.
Haddad explicou que a contragarantia da CAF será direcionada ao Banco do Brasil, que será responsável por garantir a linha para exportações de empresas brasileiras ao país vizinho por meio do Proex, programa de financiamento para pequenos e médios exportadores.
“Seria uma operação nova, mas que viria ao encontro dos interesses do Brasil e da Argentina de restabelecer o fluxo de comércio bilateral. Então, é uma maneira que a CAF encontrou de restabelecer o fluxo comercial entre os dois países, sem a necessidade de a Argentina abrir mão de reservas”, afirmou.
As contragarantias são voltadas, primariamente, para o setor automotivo, mas também englobam alimentos. A proposta ainda precisa ser confirmada em uma reunião do banco em 14 de setembro, mas Haddad disse estar confiante da aprovação. Segundo ele, a CAF pretende autorizar o programa ainda em setembro.
A Argentina precisa assegurar suas baixas reservas cambiais, principalmente em iuanes, para manter seus acordos comerciais com a China, um dos seus principais parceiros econômicos. O acordo com a CAF representaria um alívio para o país, que sofre com um cenário macroeconômico sombrio, marcado pelo salto da inflação e desvalorização do peso, exacerbado por uma eleição presidencial acirrada e negociações de dívidas com o Fundo Monetário Internacional.
28/08/2023
REUTERS/Adriano Machado
2 – Tributação de fundos exclusivos deve gerar R$ 13,2 bi em arrecadação no próximo ano
O Ministério da Fazenda estima que a Medida Provisória de tributação dos fundos fechados (ou exclusivos), editada na segunda-feira (28), deve garantir uma arrecadação de R$ 13,28 bilhões em 2024. O montante ajudará na tarefa da pasta de zerar o déficit do resultado primário no próximo ano. A MP foi editada também para prever uma compensação ao aumento da faixa de isenção do imposto de renda neste ano. Para esse fim, serão usados R$ 3,21 bilhões em 2023. A Fazenda ainda informou espera arrecadar R$ 3,51 bilhões com a iniciativa em 2025, e aproximadamente R$ 3,86 bilhões em 2026.
Segundo nota da pasta, com a MP, os fundos de investimento fechados ficam submetidos à tributação periódica, pela alíquota de 15%, independentemente da classificação do fundo prevista na legislação tributária e na regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da composição da sua carteira. A exceção fica por conta dos fundos de curto prazo, que têm alíquota de 20%. “São as mesmas regras dos fundos abertos vigentes no Brasil desde 2005”, disse a Fazenda.
Haverá também recolhimento do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) no momento da amortização, resgate ou alienação de cotas, ou de distribuição de rendimentos, se ocorrerem antes da data de incidência da tributação periódica, disse a pasta. Neste caso, uma alíquota complementar é aplicada até atingir as taxas já estabelecidas na legislação para investimentos financeiros, que variam de 22,5% a 15%, respeitando o prazo da aplicação.
A Fazenda ainda avaliou que a MP “vem em um momento crucial de mudanças tributárias promovidas pelo governo federal, com o intuito de tornar o sistema tributário mais equitativo e transparente”. “Tais mudanças não apenas visam nivelar o campo de jogo entre diferentes formas de investimentos, mas também recompor a base fiscal brasileira para financiar políticas públicas essenciais”, reforçou a pasta.
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17/07/2023 REUTERS/Johanna Geron
3 – Brasil criará 2 milhões de empregos formais em 2023, diz ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estimou na segunda-feira (28) que o país terminará o ano com uma criação líquida de 2 milhões de empregos formais.
Marinho disse ainda, em evento no Palácio do Planalto, que os dados de criação de vagas em julho — que serão anunciados formalmente na quarta-feira — serão positivos, embora “não tanto quando gostaríamos”.
