1 – Líderes da Ásia-Pacífico pressionam por comércio mais livre após Trump
Os líderes da região da Ásia-Pacífico pediram nesta quinta-feira por um comércio aberto e multilateral de forma a apoiar a economia global atingida pelo coronavírus, e alguns esperavam por mais engajamento com os Estados Unidos sob o governo de Joe Biden.
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O presidente chinês Xi Jinping, entre os líderes em uma reunião virtual do fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec, na sigla em inglês), rejeitou o protecionismo e disse que a globalização é “irreversível”, um dia antes de o presidente dos EUA, Donald Trump, se juntar à reunião.
“Não vamos reverter o curso ou ir contra a tendência histórica com o ‘desacoplamento’ ou formação de uma pequena bolha para manter os outros fora”, disse Xi em um fórum antes da reunião de líderes da Apec a ser realizada virtualmente em Kuala Lumpur na sexta-feira.
Xi disse que “o crescimento do unilateralismo, protecionismo e intimidação, bem como a reação contra a globalização econômica” aumentaram os riscos e as incertezas na economia mundial.
2 – Senado aprova terceira fase do Pronampe, com R$ 10 bilhões a mais
O Senado aprovou ontem (18) Projeto de Lei (PL) que cria uma nova linha de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essa é a terceira fase do programa, que autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO). O texto aprovado amplia em R$ 10 bilhões a verba do programa. O PL segue para análise da Câmara.
Criado em maio com o objetivo de apoiar pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, estima-se que o Pronampe já destinou quase R$ 28 bilhões a essas empresas por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Segundo o governo federal, mais de 450 mil contratos já foram efetuados nas duas primeiras fases do programa.
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As operações de crédito viabilizadas pelo Pronampe podem ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. Isso significa que as micro e pequenas empresas poderão usar os recursos obtidos para realizar investimentos (adquirir máquinas e equipamentos, realizar reformas) e/ou para despesas operacionais (salário dos funcionários, pagamento de contas como água, luz, aluguel, compra de matérias primas e mercadorias, entre outras).
3 – Cade aprova venda da Liquigás com restrições
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, com restrições, a venda da Liquigás, subsidiária de distribuição de gás de cozinha da Petrobras, em um negócio que envolveu Copagaz, Itaúsa, Nacional Gás Butano (NGB) e Fogás.
O órgão antitruste afirmou em comunicado que o aval à operação foi condicionado à assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC), para assegurar que o compartilhamento de ativos e prestação de serviços entre concorrentes “não favoreça a adoção de práticas coordenadas pelas empresas”.
O relator do caso, conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, indicou que a operação foi notificada ao Cade no modelo “fix-it-first”, já apresentando “remédio embutido” para sanar possíveis problemas concorrenciais.
4 – Importação brasileira de óleo de soja dispara mais de 500% antes de aval para biodiesel
Como forma de atender a mistura obrigatória de biodiesel no diesel em momento de escassez de soja, a indústria brasileira deverá contar com importações do óleo vegetal derivado da commodity, que tinham disparado mais de 500% em outubro, antes mesmo do aval do governo para uso da matéria-prima importada na fabricação do biocombustível.
A autorização, publicada nesta quarta-feira pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, deve manter firmes as importações de óleo de soja, porque o setor precisa do produto para participar do leilão de dezembro, que vai ofertar biodiesel para o primeiro bimestre de 2021, indicou a associação de produtores Ubrabio.
Quando a safra de soja brasileira começar a ser colhida, em janeiro, a expectativa é de que importações, em tese, percam o interesse, já que a oferta interna deve aumentar fortemente.
“Diante do momento que estamos vivendo, o que deve ocorrer de fato é importação de óleo porque a importação de grão iria requerer processamento interno, o que demandaria mais tempo”, disse a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), ao ser questionada pela “Reuters”.
5 – Senado aprova projeto de auxílio ao setor de transporte público
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que trata do repasse emergencial de 4 bilhões de reais a Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em caráter emergencial, para o setor de transporte público coletivo de passageiros por causa da pandemia de Covid-19.
Editado também na intenção de reequilibrar os contratos do setor impactados pelos efeitos da crise do coronavírus, o projeto foi aprovado em votação simbólica.
A proposta sofreu alterações na sua redação, e como o mérito foi preservado, o projeto segue à sanção presidencial.
*Com Reuters e Agência Brasil
