1 – Sancionado projeto que facilita crédito novo a Estados e municípios e altera RRF
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (13), o projeto de socorro a Estados e municípios. O texto reformula o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa voltado aos Estados superendividados, e ainda concede acesso a crédito àqueles com dívida baixa, mas severos problemas de caixa. O projeto ainda renegociou condições de débitos já acumulados por esses entes.
“Com a sanção presidencial, a concessão dos benefícios aos entes subnacionais nos contratos de refinanciamento com a União estará condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos Estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
2 – Caminhoneiros convocam nova assembleia para se mobilizar por greve
Caminhoneiros autônomos de todo o País marcaram uma nova assembleia, sem ainda data definida, para tentar angariar apoio e definir as pautas de uma nova greve nacional que vem sendo articulada pela categoria para o dia 1º de fevereiro.
Na reunião online na noite desta quarta-feira, com cerca de 50 lideranças dos caminhoneiros, foi discutida uma pauta que vai desde manifestações contra o projeto BR do Mar (que incentiva a navegação pela costa brasileira) ao piso mínimo do frete e reclamações contra a política de preços de combustíveis.
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O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) manteve a convocação para a greve em 1º de fevereiro. O presidente da entidade, Plínio Dias, afirmou que a definição da pauta é importante para colocar na mesa e ser chamado para diálogo com os órgãos responsáveis. “Até agora não fomos recebidos pelo governo, por isso a paralisação”, explicou ele aos demais motoristas.
3 – Preços caem com avanço de casos de Covid-19 em China e EUA
Os preços do petróleo caíam nesta quinta-feira, uma vez que os sinais de alta dos dados de importação chineses e de queda dos estoques de petróleo dos EUA foram superados pelo aumento de casos de coronavírus na Europa e novos bloqueios na China.
Os futuros de petróleo bruto Brent caíam US$ 0,13 para US$ 55,93 o barril às 8:17 (horário de Brasília), enquanto petróleo nos EUA (WTI) recuava US$ 0,04 para US$ 52,87.
A China, o segundo maior consumidor de petróleo do mundo, relatou seu maior salto diário em novos casos de Covid-19 em mais de 10 meses, uma vez que as infecções em uma província do nordeste quase triplicaram.
Governos em toda a Europa anunciaram bloqueios de coronavírus mais rígidos e mais longos, e as vacinações não devem ter um impacto significativo nos próximos meses.
4 – EUA proíbem importação de algodão e tomate da região chinesa de Xinjiang
Os Estados Unidos impuseram uma proibição a todo o algodão e tomate provenientes da região de Xinjiang, no oeste da China, por alegações de que eles são produzidos com trabalho forçado de muçulmanos uigures detidos, informou a agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) nesta quarta-feira.
A medida se aplica a fibras, produtos de vestuário e tecidos produzidos com algodão cultivado em Xinjiang, bem como aos produtos alimentícios à base de tomate e sementes da região. A proibição também envolve produtos processados ou fabricados em outros países, afirmaram representantes da CBP em entrevista coletiva.
A agência, que faz parte do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês), estima que cerca de US$ 9 bilhões em produtos de algodão e US$ 10 milhões em produtos de tomate foram importados pelos EUA no ano passado.
5 – Produtores argentinos encerram greve após fim de teto para exportação de milho
Agricultores argentinos encerraram uma greve de vendas de três dias nesta quarta-feira, pouco antes do momento originalmente marcado, após o governo do país ter eliminado um limite de 30 mil toneladas por dia para as exportações de milho e concordado em liberar os embarques.
O limite às exportações, que havia sido imposto no início da semana, gerou críticas dos agricultores, que afirmaram que a medida prejudicaria a produção local. A Argentina é a terceira maior exportadora de milho do mundo, além de maior fornecedora global de farelo de soja.
O teto de 30 mil toneladas diárias para os embarques de milho veio após uma decisão do governo de suspender todas as exportações da commodity em janeiro e fevereiro, que foi tomada no final de dezembro e teve vida curta. Segundo o Ministério da Agricultura da Argentina, os limites tinham como objetivo garantir ampla oferta doméstica de alimentos e preços acessíveis.
*Com Reuters e Estadão Conteúdo
