1 – Publicado Decreto que prorroga Benefício Emergencial de Preservação do Emprego
Foi publicado, nesta segunda-feira (24), o Decreto que prorroga os prazos para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. Logo após o presidente Jair Bolsonaro anunciar pelo Twitter a extensão do benefício emergencial por mais dois meses, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com o texto.
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“Acabei de assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo onde o governo entra com parte do recurso de modo que venhamos a preservar 10 milhões de empregos no Brasil”, anunciou Bolsonaro em gravação feita ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. “A saúde não pode ficar dissociada do emprego”, afirmou o presidente.
O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.
2 – EUA e China discutem acordo comercial e apontam progressos na execução da fase 1
O representante comercial dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, participaram de reunião virtual com o vice-premiê da China Liu Hu, informou o escritório de Lighthizer, em comunicado. Segundo a nota, o encontro tratou da implementação da “fase 1” do acordo comercial entre as duas maiores economias do planeta.
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O texto destaca que os dois lados identificaram progressos na área e estão comprometidos em tomar os passos necessários para garantir o sucesso do pacto. Também foi discutido o “significativo aumento” de compras por Pequim de produtos americanos, além de ações que devem ser feitas no futuro.
“As partes abordaram passos dados pela China para efetuar as mudanças estruturais exigidas pelo acordo que irão assegurar maior proteção para direitos de propriedade intelectual, remover os impedimentos para companhias americanas nas áreas de serviços financeiros e agricultura e eliminar a transferência forçada de tecnologia“, destaca o comunicado.
3 – TikTok processa governo dos EUA por proibir operações no país
O aplicativo TikTok, de prioridade chinesa, entrou com processo contra o governo dos Estados Unidos após a ordem do presidente norte-americano, Donald Trump, de proibir a rede social no país caso uma empresa local não a adquira até 15 de setembro.
Os advogados da TikTok dizem que a empresa “toma medidas extraordinárias para proteger a privacidade e a segurança dos dados do usuário” e que já explicou tais esforços ao governo federal durante uma recente revisão de segurança nacional.
“Ao banir o TikTok sem aviso prévio ou oportunidade de ser ouvido (seja antes ou depois do fato), a ordem executiva viola as proteções do devido processo da Quinta Emenda da Constituição“, diz a peça do processo, à qual o “Wall Street Journal” teve acesso a trechos.
4 – CMN aumenta limites para contratações de operações de crédito por Estados
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta segunda-feira (24) em reunião extraordinária, a ampliação dos limites para contratações de operações de crédito por Estados em 2020. A Resolução foi publicada nesta segunda no BC Correio e o Ministério da Economia informou, por meio de nota, que a medida aumenta em R$ 6 bilhões o limite global dos entes da Federação.
“A Resolução aprovada eleva o limite de contratação de operações de crédito, com garantia da União, de até R$ 4,5 bilhões para até R$ 7,5 bilhões e, sem garantia da União, de até R$ 7,5 bilhões para até R$ 10,5 bilhões, neste ano. Dessa forma, o limite global estabelecido para 2020 passa de até R$ 12,4 bilhões para até R$ 18,4 bilhões“, diz a nota.
Segundo o ministério, o novo limite está alinhado com a projeção de resultado primário para os Estados e a meta de resultado para as empresas estatais federais, conforme o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e “não gera impacto fiscal para a União”.
5 – OMS pede cautela com plasma para covid-19 após autorização dos EUA
A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi reticente, nessa segunda-feira (24), ao o uso de plasma de pacientes recuperados de covid-19 para tratar os doentes. Segundo a OMS, os indícios que apontam sua eficiência continuam sendo de “baixa qualidade”, apesar de os Estados Unidos (EUA) erem emitido uma autorização emergencial para essa terapia.
O chamado plasma convalescente, que é usado há tempos para tratar doenças, surgiu como a polêmica mais recente da corrida por terapias contra a covid-19.
No domingo (23), a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de remédios dos Estados Unidos, autorizou seu uso depois de o presidente Donald Trump acusar a agência de segurar o lançamento de vacinas e terapias por motivos políticos.
*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil
