Haddad anuncia reoneração com imposto menor sobre combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (28) a decisão sobre a reoneração dos combustíveis. A reoneração da gasolina será de R$ 0,47 por litro, segundo Haddad. A do etanol, de R$ 0,02. A cobrança vale a partir desta quarta-feira (1º).

O valor é menor do que os impostos que valiam antes da desoneração aplicada ainda no governo de Jair Bolsonaro. Haddad apontou que, caso a alíquota fosse retomada de forma integral, o impacto para a gasolina seria de R$ 0,69 e para o etanol, de R$ 0,24.

Para compensar a perda de arrecadação, haverá um imposto de 4 meses para exportações de óleo cru, ainda segundo Haddad. A alíquota passa de 0 para 9,2%.

O ministro voltou a destacar que o objetivo é recompor as receitas do governo, em meio a tentativas de reequilibrar as contas públicas.

Preços da Petrobras

Haddad afirmou ainda que o governo estava esperando o anúncio dos preços que a Petrobras praticaria em março para definir a questão sobre os impostos sobre os combustíveis.

Nesta tarde, a empresa anunciou que reduziu o preço médio da gasolina vendida às refinarias em 3,93% e o do diesel em 1,95%. A gasolina da companhia vendida às distribuidoras irá de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro, segundo a empresa. Já o diesel passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro.

“Nossa expectativa era maior”, disse Haddad sobre a redução, emendando em seguida: “Lembrando que não se está discutindo a política de preços da Petrobras.”

O que muda para o bolso do consumidor

Segundo Haddad, com a reoneração de R$ 0,47 da gasolina e a queda de preço de R$ 0,13 nos preços praticados pela Petrobras, o consumidor deve sentir um impacto nas bombas de R$ 0,34 de aumento.

Para o diesel, no entanto, o ministro afirma que deve haver queda de preços, pois não houve reoneração e a Petrobras, por sua vez, anunciou recuo de R$ 0,08 de preços.

No entanto, é preciso lembrar que a mudança de preços para o consumidor final depende de outros fatores, como o repasse dos custos pelos postos.

Aviação e GNV

Questionado por jornalistas sobre a volta da cobrança de impostos sobre o gás natural veicular (GNV) e o querosene para aviação, Haddad afirmou que os dois itens seguem desonerados.

De olho na Selic

Haddad disse que a reoneração dos combustíveis está alinhada com as atas do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que destacava a necessidade de melhora nas condições fiscais para a redução da taxa básica de juros, a Selic.

“Estamos dando resposta para o setor produtivo de que o governo vai fazer sua parte, esperando que a monetária reaja da maneira como prevista nas atas”, disse o ministro. “Taxas de juros do Brasil são as mais altas no mundo, produzindo efeitos perversos sobre a economia”, acrescentou.

As declarações de Haddad são feitas semanas após o início de uma sequência de queixas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o patamar da taxa Selic.