A criação da faixa 4 do programa Minha Casa Minha Vida destinada à classe média só foi viabilizada pelos recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O veículo financeiro que recebe dinheiro de parte dos royalties da exploração de petróleo em águas profundas aportou R$ 15 bilhões no programa. O problema é que a injeção de recursos se limita a 2025, o que ameaça a própria continuidade da faixa 4.
A Caixa Econômica Federal, no entanto, mobilizou-se para estender a participação dessa nova fonte de recursos ao financiamento da habitação popular. A vice-presidente de habitação do banco estatal, Inês Magalhães, afirmou durante evento da Associação Brasileira das incorporadoras (Abrainc) que a instituição negocia manter os aportes, pelo menos, até 2030.
“Tivemos no último período uma negociação para que o fundo do Pré-Sal pudesse trazer um pouco de dinheiro… Nós estamos com a negociação mais ou menos até 2030, pelo menos˜, disse a executiva. Magalhães ponderou que a ideia é que o montante disponibilizado por ano seja semelhante aos R$ 15 bilhões previstos para 2025.
Todos querem o pré-sal na habitação
A transformação dos recursos dos royalties em fonte permanente para o financiamento imobiliário se tornou um pleito do setor de construção. “Que esses R$ 15 bilhões do fundo sejam recorrentes é um pleito que a gente tem”, afirmou o presidente da Abrainc, Luiz França. “O mercado imobiliário é de médio prazo, porque da compra do terreno até o lançamento de um empreendimento leva um tempo grande, e sem previsibilidade é difícil para as incorporadoras fazerem um planejamento.”
O Fundo Social foi instituído em dezembro de 2010 para atuar como fonte de recursos ao desenvolvimento social e regional a partir de um percentual dos recursos obtidos com a exploração de petróleo na região do Pré-Sal.
“Eu brinco que esse aporte do pré-sal é o jet ski que pode nos ajudar a atravessar as ondas de Nazaré”, afirmou a vice-presidente da Caixa, citando a cidade do litoral de Portugal que se tornou referência de ondas gigantes. “Não vai resolver nosso problema, evidentemente, mas ele ajuda um pouco a descompressão”, acrescentou.
A criação da faixa 4 do MCMV teve como objetivo ajudar as famílias de classe média que acabaram excluídas do crédito imobiliário no atual cenário de juros altos. São pessoas com uma renda acima do antigo teto do programa habitacional mas que, ao mesmo tempo, não conseguiam arcar com as taxas de mercado, que ficaram mais altas.
Juro menor e financiamento até R$ 500 mil
A faixa 4 atende famílias com renda bruta mensal de R$ 8,6 mil a R$ 12 mil. Até a inclusão desse público, o teto do programa era de uma renda de R$ 8 mil.
Para viabilizar essa ampliação, o governo autorizou um aporte R$ 15 bilhões vindos dos royalties, com a contrapartida de as instituições financeiras participantes do MCMV injetarem outros R$ 15 bilhões captados por instrumentos de renda fixa.
Como resultado o empréstimo habitacional na banda mais alta do programa habitacional vai sair a 10,5% anuais, bem mais baixo do que os 11,5% ao ano na média do financiamento do SFH, que recebe recursos subsidiados da poupança. Na nova faixa, o mutuário poderá parcelar em até 420 vezes (35 anos), com um limite de financiamento de R$ 500 mil, para imóveis novos e usados.
(Com Reuters)
