Nesta segunda-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que seu governo estuda conceder uma isenção da cobrança de Imposto de Renda sobre a participação nos lucros e resultados, a PLR, paga pelas empresas aos empregados. Segundo Lula, a medida pode ser concretizada no próximo ano.
O PLR é um benefício pago por empresas que distribuem seus lucros aos funcionários, como uma espécie de “bônus”. A participação nos lucros sofre tributação de Imposto de Renda na fonte, de acordo com a tabela progressiva do IR.
Segundo o governo federal, no ano de 2020, cerca de 60% dos rendimentos recebidos de PLR eram isentos – a faixa de isenção era de valores até R$ 6.677,45. Em 2022, este valor correspondia a uma redução da arrecadação da ordem de R$ 3 bilhões.
O que diz Lula sobre a PLR
“Os trabalhadores se preparem, porque a pedido das centrais sindicais, nós começamos a estudar: se o patrão não paga imposto de renda sobre o lucro, se o patrão não paga imposto de renda sobre os dividendos que ele recebe, por que os trabalhadores têm que pagar imposto no PLR?”, questionou Lula em discurso na ocasião.
“Nós estamos estudando, quem, sabe para o próximo ano, da mesma forma que um patrão que ganha milhões não paga sobre o lucro, o trabalhador não pode pagar imposto de renda sobre a participação dele no lucro da empresa”.
LULA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Perda estimada de R$ 4 bi
Segundo cálculo preliminar feito pelo economista da XP Tiago Sbardelotto, o impacto da isenção de tributação de PLR na arrecadação do governo seria de uma perda total estimada em R$ 7 bilhões em 2024. “Ou seja, haveria uma perda adicional de cerca de R$ 4 bilhões com a medida em relação à situação atual”, diz a XP em nota enviada à imprensa, considerando a soma do impacto da isenção já existente para a faixa menor.
Ainda de acordo com Sbardelotto, a isenção elevaria a necessidade de medidas compensatórias para atingir a meta de resultado primário neutro em 2024, Segundo ele, é “mais provável que seja discutida apenas em eventual reforma do imposto sobre a renda, a ser apresentada no segundo semestre deste ano”.
Veja abaixo as alíquotas sobre PLR:
| PLR anual | Alíquota de IR |
| Até R$ 6.677,55 | zero |
| De R$ 6.677,56 a R$ 9.922,28 | 7,5% |
| De R$ 9,922,29 a R$ 13.167,00 | 15% |
| De R$ 13.167,01 a 16.380,38 | 22,5% |
| A partir de R$ 16.380,39 | 27,5% |
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