A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) promovem nesta quinta-feira (25) a 17ª edição do Dia Livre de Impostos, que acontece em todos os estados do Brasil, em mais de 1.200 cidades.

O intuito da data é não repassar o valor da tributação nos produtos, a fim de conscientizar a população e o varejo sobre a alta carga tributária do país.

De acordo com a CNDL, qualquer lojista pode aderir à companhia, e a expectativa é que 50 mil lojas, entre físicas e online, participem da iniciativa em 2023. A lista inclui desde postos de combustíveis a comércios de rua. Há produtos e serviços com redução de até 70% nos preços.

Este ano, a estimativa é que a data movimente R$ 3,6 bilhões em todo o país, acima dos R$ 3 bilhões do ano passado, quando 40 mil lojistas aderiram a ação.

Impostos pesados

O presidente da CNDL, José César da Costa, afirma que o objetivo da data é mostrar o quanto as taxas de impostos são abusivas.

Segundo informações da Confederação, em um ranking de 30 países, o Brasil é o
14º que mais arrecada com tributos e está em último como o país que melhor
retorna o dinheiro para a sociedade.

No setor de perfumaria, por exemplo, a carga tributária chega a 70% – uma das mais elevadas. Além disso, o brasileiro precisa trabalhar em média 153 dias (5 meses) por ano só para pagar impostos.

Nesse sentido, Costa defende que a Reforma Tributária se tornou urgente e fundamental “para a manutenção das empresas do país, para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico”.

Descontos podem chegar a 70%

No Dia Livre de Impostos, o objetivo é que os lojistas participantes comercializem suas mercadorias e serviços, no mundo físico e virtual, sem repassar o valor da tributação aos clientes. Os produtos podem ser encontrados no site da campanha, no qual também é possível encontrar as lojas participantes. Na página, o consumidor também pode preencher um manifesto contra tributação abusiva.

Entre as categorias de produtos sem impostos estão: casa e construção, moda, petshop, acessórios, beleza e perfumaria, brinquedos, suplementos, cama mesa e banho, além de gastronomia.

Em alguns casos, os descontos podem chegar a 70% do valor final do produto. Há brinquedos e itens para casa, por exemplo, com descontos de 30%.

Combustíveis

Neste ano, postos de combustíveis também aderiram à campanha, como é o caso de estabelecimentos localizados em Cuiabá, Belo Horizonte e Distrito Federal.

Segundo a CDL de Cuiabá, a gasolina comum disponível nos postos locais tem um preço médio de R$ 4,99. No entanto, desse valor, R$ 1,29 são referentes aos impostos incidentes: R$ 0,34 destinados ao PIS/COFINS e R$ 0,95 ao ICMS.

Durante o Dia Livre de Impostos, os três postos participantes (Flamboyant, Ribeirinho e Aldo Cuiabá) do estado irão vender a gasolina sem a inclusão desses tributos ao preço de R$ 3,70 o litro. Porém, algumas regras foram criadas para o abastecimento:

Já em Belo Horizonte, o posto Oceano aderiu à iniciativa e vai vender gasolina a R$ 3,77 o litro. Para isso, o consumidor precisará retirar uma senha às 8h. Os descontos serão oferecidos para 140 carros (31,8 litros por carro) e 69 motos (7,95 litros por moto).

No Distrito Federal, o posto Jarjour da Asa Norte vai vender a gasolina sem tributo das 7h às 14h ou enquanto durarem os 10 mil litros disponíveis para a ação.

Confira abaixo algumas lojas física participantes por estado:

Fortaleza (CE)

Distrito Federal

Goiânia (GO)

Cuiabá (MT)

Belo Horizonte (MG)

Rio de Janeiro (RJ)