Em posse, Haddad promete novo arcabouço fiscal e fala sobre desoneração

O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, empossado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com outros ministros no domingo (1), assumiu o compromisso de um novo arcabouço fiscal nesta segunda-feira (2) em cerimônia de posse.

Outros ministros participam de cerimônias de posse para assumir os cargos no decorrer desta segunda-feira (2). Após os eventos, todo assinam as primeiras medidas de governo.

Decisão sobre Petrobras

O primeiro evento desta segunda foi o do ministro Fernando Haddad. Após a cerimônia, ele declarou a jornalistas que Lula quer esperar a posse da nova diretoria da Petrobras (PETR4) para tomar uma decisão sobre combustíveis, após o novo governo ter prorrogado a desoneração de combustíveis por dois meses para gasolina e álcool e por um ano para outros insumos.

“Ele quer tomar essa decisão quando a diretoria tomar posse. (…) O presidente pediu isso, porque ele quer discutir isso conjuntamente com a nova diretoria da empresa”, disse Haddad a jornalistas após a sua cerimônia de posse, ressaltando o atraso na transição imposto pela lei das estatais.

Medida Provisória publicada nesta segunda reduziu a zero alíquotas de PIS/Cofins para diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) até 31 de dezembro de 2023. A MP também zerou as alíquotas do tributo para gasolina e etanol até 28 de fevereiro de 2023.

Cenário fiscal

Em sua primeira mensagem, Haddad relembrou também desde a condenação de Lula até os atos do governo Bolsonaro.

O ministro também citou os efeitos da PEC da transição e disse que o aumento do déficit orçamentário em 2023 estaria relacionado com medidas eleitoreiras adotadas pela gestão Jair Bolsonaro durante as eleições do ano passado. Segundo ele, o custo dessas medidas é de 3% do PIB, com gastos em aumento irresponsável de dispêndios e em renúncia fiscal. “Estamos falando, portanto, de um rombo de cerca de R$ 300 bilhões, provocado pela insanidade”, disse.

O ministro declarou que o governo “não aceitará” o déficit previsto para a economia brasileira em 2023 e trabalhará para reduzir o impacto negativo nas contas públicas.

O Orçamento de 2022, aprovado pelo Congresso Nacional, elevou de R$ 63,7 bilhões para R$ 231,5 bilhões a previsão para o rombo das contas do governo em 2023.

O ministro também assumiu o compromisso de enviar ao Congresso Nacional a proposta de um novo arcabouço fiscal ainda no primeiro semestre. Foi a primeira vez que Haddad tratou desse compromisso já à frente do Ministério. Ele destacou que não gosta de trabalhar com remendos e que vai apresentar medidas logo.

“Assumo com todos vocês o compromisso de enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta de uma nova âncora fiscal, que organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida”, reiterou.

Haddad disse que não existe política fiscal ou monetária de forma isolada. “O que existe é política econômica, que precisa estar harmonizada ou o Brasil não se recuperará da tragédia do governo Bolsonaro”, afirmou, ressaltando que sua gestão perseguirá essa harmonização.

“O arcabouço vai demonstrar a sustentabilidade das finanças do país. E para isso, não existe mágica, não tem malabarismo financeiro, e não haverá nada opaco nesse ministério”.

Inflação

Haddad comentou também que, além de trabalhar com toda ênfase na recuperação das contas públicas, é preciso combater a inflação. “É preciso fazer o Brasil voltar a crescer com sustentabilidade e responsabilidade. Mas, principalmente, com prioridade social”, afirmou, citando geração de empregos, oportunidade, renda, salários dignos, comida na mesa e preços mais justos.

Haddad também citou os juros altos do Brasil e que o foco também estará em buscar um equilíbrio. Sobre a nova equipe econômica, o ministro disse não ter dúvidas de estar cercado “pelas melhores cabeças para apresentar um plano econômico sustentável no governo Lula”.

De Posto Ipiranga para rede de postos

O ministro da Fazenda fez uma referência ao seu antecessor, Paulo Guedes, chamado de “Posto Ipiranga” na Economia. Guedes foi conhecido por concentrar poderes no seu comando uma vez que juntou os Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio.

Na nova gestão, as pastas foram desmembradas e foi criada, ainda, o Ministério da Gestão.

“Éramos um posto Ipiranga e agora somos uma rede de postos no Brasil. É muito ruim concentrar todos os ovos numa cesta, o que foi feito. Queremos agir colegiadamente”.

fernando haddad

Veja abaixo agenda de cerimônias nesta segunda (02):

• 9h: Fazenda (Fernando Haddad)
• 10h: Comunicações (Juscelino Filho)
• 10h: Educação (Camilo Santana)
• 10h30: Aeronáutica (Marcelo Kanitz Damasceno)
• 10h30: Casa Civil (Rui Costa) do Planalto
• 11h: Turismo (Daniela Carneiro) da Esplanada
• 11h30: Saúde (Nísia Trindade)
• 14h: Justiça e Segurança Pública (Flávio Dino)
• 14h: Relações Institucionais (Alexandre Padilha)
• 15h: Agricultura (Carlos Fávaro)
• 16h30: Desenvolvimento Social (Wellington Dias)
• 17h: Portos e Aeroportos (Márcio França)
• 17h: Secretaria-Geral da Presidência (Márcio Macêdo)
• 17h30: Minas e Energia (Alexandre Silveira)
• 18h30: Cultura (Margareth Menezes)
• 19h: Relações Exteriores (Mauro Vieira)

*Com Reuters