3 fatos para hoje: Desoneração dos combustíveis; Haddad toma posse e Tesouro

1 – Lula prorroga por 60 dias desoneração sobre combustíveis

Em um dos primeiros atos do novo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no primeiro dia de seu mandato uma medida provisória que prorroga por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins sobre os combustíveis aplicada pelo governo passado para controle de preços.

O presidente assinou a MP em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto da MP ainda não foi divulgado.

Em entrevista no Congresso durante os atos de posse de Lula, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado por Lula para presidir a Petrobras, havia afirmado que a prorrogação da desoneração seria por 60 dias.

Depois de idas e vindas, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha obtido do antigo governo a garantia de que a desoneração não seria prorrogada por mais um mês, após protestos de setores interessados, como a indústria de etanol, que perde com a isenção desses tributos uma vez que o biocombustível tem uma vantagem tributária frente à gasolina.   No entanto, Prates já havia afirmado que a desoneração poderia ser prorrogada, o que ele próprio confirmou antes da cerimônia de posse de Lula.

Segundo o senador, impostos sobre combustíveis serão retomados pelo novo governo “porque é necessário haver impostos federais sobre combustíveis”, mas será de uma forma “muito mais confortável”.

Prates havia dito que estava em análise se haverá uma prorrogação por seis meses ou até final do ano da desoneração de impostos que incidem sobre o diesel e o GLP.

2- Posse de Haddad

Nesta segunda-feira (2), o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomará posse em cerimônia prevista para às 9:00, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Depois de uma percepção negativa sobre a escolha de Haddad para o cargo, os investidores têm reagido mais favoravelmente às suas falas recentes. Foi bem recebida a entrevista dada ao Globo na quarta-feira, na qual ele manifestou compromisso com corte de gastos e redução do déficit em 2023. Na quinta-feira, depois de nomeada ministra de Planejamento, Simone Tebet disse que trabalhará em parceria com Haddad — os dois posaram juntos para foto no evento.

3- Tesouro e BC

O ano começou com um volumoso vencimento de títulos públicos, no dia 1º de janeiro, de R$ 276 bilhões. Serão R$ 146,2 bilhões em LTN e R$ 129,9 bilhões em NTN-F, segundo dados do site do Banco Central.

O Tesouro estréia o novo calendário de leilões de títulos na terça-feira, dia 3. Com o real entre as moedas de melhor desempenho de 2022, o BC ainda não iniciou a rolagem dos swaps do próximo vencimento.

Com Reuters e Bloomberg