O governo de Minas Gerais espera fechar um acordo superior a R$ 28 bilhões junto à mineradora Vale (VALE3) como reparação pelo desastre de Brumadinho, que deixou centenas de mortos em janeiro de 2019, disse o secretário-geral da administração estadual, Mateus Simões, nesta quarta-feira (6).
Representantes do governo e da companhia terão uma reunião na quinta-feira (7) na qual a expectativa é de que sejam iniciadas enfim conversas sobre o valor da indenização, após negociações sobre outros pontos anteriormente. O encontro é preparatório para uma audiência mediada pela Justiça que deve ocorrer ainda em janeiro.
“A ideia é que a gente encerre a discussão de texto amanhã e possa iniciar a discussão de valor”, disse o secretário, em conversa por telefone.
“Nós temos nesse momento números colocados sobre a mesa, pelo governo do Estado, de R$ 28 bilhões por danos materiais…”, disse Simões, lembrando que uma ação na Justiça havia pedido outros R$ 26 bilhões por danos morais.
“Então certamente o piso do começo das negociações tem que ser R$ 28 bilhões”, acrescentou Simões.
O governo de Minas Gerais tem pedido na Justiça indenizações totais de cerca de R$ 54 bilhões pelos danos materiais e morais relacionados ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019. O desastre deixou cerca de 270 mortos.
Procurada, a Vale afirmou que a reunião de quinta-feira entre as partes será fechada, e a próxima audiência de mediação na Justiça ainda não foi marcada. A mineradora disse que “ainda não há definição de valores”.
A melhor estimativa da Vale para os custos associados a Brumadinho, disse anteriormente uma fonte que acompanha o caso, era de um total de R$ 29,6 bilhões, sendo R$ 19 bilhões em um potencial acordo global como o buscado junto ao governo de Minas e outros órgãos.
Segundo o secretário do governo mineiro, não há expectativa de que um acerto entre as partes ocorra necessariamente na quinta-feira, mas o Estado persegue um acordo ainda em janeiro.
Por outro lado, já há um consenso entre o governo estadual e a Vale sobre como administrar trabalhos de reparação, ainda de acordo com Simões.
Ele disse que não está prevista a criação de uma fundação, como depois do desastre de Mariana, de 2015, quando uma barragem da Samarco se rompeu. A Vale a BHP, acionistas da Samarco, criaram a Fundação Renova para gerenciar diversos esforços de compensação e mitigação de danos e apoio aos atingidos.
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“Considero que isso está resolvido… não haverá fundação, os projetos serão ou de execução direta pela Vale ou de execução direta pelo Estado, e uma parte deles sob um modelo de aprovação pelos atingidos, mas nenhum deles dentro de uma estrutura de fundação como acontece na Renova”, afirmou.
A Vale disse ainda que “permanece empenhada em reparar integralmente os atingidos e as comunidades impactadas”.
“As negociações seguem avançando no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), órgão de mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)”, disse a companhia.
