Haddad nega mudança em IOF sobre câmbio

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (2) que não há possibilidade de o governo mexer no imposto sobre operações financeiras (IOF) em operações de câmbio, e afirmou que a melhor maneira de conter a desvalorização do real ante o dólar é melhorar a comunicação sobre o arcabouço fiscal e a autonomia do Banco Central.

“Não, não há”, respondeu Haddad ao ser questionado por jornalistas em Brasília sobre eventual possibilidade de o governo tomar medidas para alterar a atual regra de incidência do IOF sobre o câmbio para contar a alta da moeda norte-americana.

“Eu acredito que o melhor a fazer é acertar a comunicação, tanto em relação à autonomia do Banco Central quanto em relação ao arcabouço fiscal. Não vejo nada fora disso. Autonomia do Banco Central e rigidez do arcabouço fiscal, é isso que vai tranquilizar as pessoas”, afirmou.

As falas de Haddad acontecem após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais cedo em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador, nas quais Lula disse que fará “alguma coisa” para conter a alta do dólar, mas que não adiantaria qual medida seria tomada para não “alertar meus adversários”.

Na entrevista, Lula afirmou também que teria reuniões para tratar do assunto quando retornasse à Brasília na quarta-feira (3). Haddad, por sua vez, disse que a pauta do encontro que terá com Lula será “exclusivamente uma agenda fiscal”.

“A nossa agenda com o presidente amanhã (quarta) é exclusivamente uma agenda fiscal. Não sei de onde saiu esse rumor (de mudanças no IOF sobre câmbio), mas aqui na Fazenda estamos trabalhando em uma agenda eminentemente fiscal com o presidente”, assegurou o titular da Fazenda.

Nas várias entrevistas a emissoras de rádio de todo o país que tem concedido frequentemente, Lula quase sempre ataca o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a quem acusa de ter “viés político”, e também reclama do fato de ter de esperar o fim do mandato de Campos Neto para indicar um presidente para o BC.

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Na entrevista desta terça, Lula também disse que a alta recente do dólar ante o real “não é normal” e afirmou que o que está acontecendo é um ataque especulativo à moeda brasileira, admitindo que a desvalorização da divisa nacional o preocupa.

Na segunda-feira, o dólar à vista fechou cotado a 5,6538 reais na venda, em alta de 1,13%, no maior preço de fechamento desde 10 de janeiro de 2022.

Nesta terça, por volta de 12h20, a divida norte-americana era negociada na casa dos 5,67 reais para a venda.

Campos Neto defende BC fora da “arena política”

O Banco Central tem que ficar fora da “arena política”, afirmou besta terça o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, argumentando que o tempo mostrará que o trabalho da autoridade monetária é técnico.

Falando em fórum promovido pelo Banco Central Europeu (ECB) em Sintra, Portugal, Campos Neto afirmou que se observa nas últimas semanas um prêmio de risco elevado no Brasil, com incertezas relacionadas ao que acontecerá quando a autoridade monetária tiver um novo comando.

“Como Banco Central, temos que ficar fora da arena política e tentar seguir com o trabalho técnico. E acho que o que fizemos… acho que é uma prova viva de que tudo que foi feito foi técnico”, afirmou.

“Há um prêmio de risco na curva (de juros), e ele tem sido elevado nas últimas semanas com a incerteza sobre o que acontecerá quando a próxima liderança, o próximo time (do BC) assumir.”

O presidente da autarquia ponderou que a última decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), de manter a taxa básica Selic em 10,50% ao ano, foi unânime, com apoio de quatro indicados pelo atual governo, entendendo o que seria melhor para o país.

Para ele, cujo mandato no comando do BC se encerra em dezembro, o prêmio de risco relacionado ao tema tende a cair com o tempo.

O Banco Central, e principalmente Campos Neto, têm sido alvo de reiteradas críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que tem gerado volatilidade no mercado brasileiro.

O presidente do BC disse em sua apresentação em Portugal que a precificação do mercado mostra que o principal risco hoje está relacionado às contas públicas no país.

Ele ponderou que essa avaliação do mercado não está sincronizada com a realidade e que as expectativas de inflação estão desconectadas dos fundamentos da economia.

As declarações de Campos Neto foram feitas ao lado da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e do presidente do banco central dos Estados Unidos, Jerome Powell, que também participaram do painel.

(Por Eduardo Simões, em São PauloEdição de Pedro Fonseca)