O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30) que receberá o relatório final da reforma tributária na próxima segunda-feira (3) e reiterou que a aprovação da matéria é uma prioridade da pauta da Casa.
Lira, que tem tratado o tema como prioridade e anunciou que se envolveria pessoalmente na negociação, reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta semana, ocasião em que defendeu que a proposta seja votada em etapas para facilitar sua aprovação.
“A reforma tributária é prioridade da pauta. Na segunda, receberei o relatório final. E a busca da maior facilidade na tramitação do tema será um item crucial do encaminhamento dessa questão”, disse o presidente na Câmara no Twitter.
O relatório a ser apresentado foi construído no âmbito de uma comissão especial, formada por deputados e senadores, que não tem o poder de dar andamento à tramitação do tema.
A reforma terá um trajeto a percorrer na Câmara antes de ser encaminhada ao Senado.
O Congresso assumiu o compromisso e votar as reformas administrativa e tributária neste ano, assim como outras medidas que ajudem a economia a se recuperar dos impactos da pandemia de covid-19.
A tramitação das duas matérias – naturalmente espinhosas por tratarem de interesses dos entes federados, no caso da tributária, e do funcionalismo público, da administrativa– pode, no entanto, enfrentar dificuldades diante da pandemia e do calendário eleitoral do ano que vem.
Outro fator que pode pesar o clima político e contaminar as discussões diz respeito à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid em funcionamento no Senado.
