O novo programa social do presidente Jair Bolsonaro deverá receber o nome de Renda Cidadã, como parte da proposta do chamado Pacto Federativo, do senador Márcio Bittar (MDB-AC), segundo informação do jornal “O Globo”.
O objetivo do novo programa social será de substituir e ampliar o Bolsa Família, criado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa atende hoje cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e tem um custo anual de R$ 32 bilhões.
De acordo com Bittar, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a criação do novo programa nesta quarta-feira (23). A origem dos recursos, alvo de um forte impasse dentro da equipe econômica, deve ser apresentada no relatório.
Segundo fontes ouvidas pela jornal, seria vontade do presidente manter o novo valor do auxílio emergencial de R$ 300, cuja última parcela está prevista para dezembro de 2020.
Controvérsias
Inicialmente chamado de Renda Brasil, o programa que deve dar lugar ao Bolsa Família gerou forte controvérsia entre membros da equipe do ministro Paulo Guedes e Bolsonaro, em especial sobre a fonte que deve financiar os recursos. O lançamento do plano chegou a ser adiado após Bolsonaro reprovar a proposta de Guedes de extinguir o Abono Salarial.
Na última semana, Bolsonaro desistiu de criar o programa Renda Brasil após rumores de que a equipe econômica faria cortes em benefícios a idosos carentes e deficientes (o chamado BPC) para encontrar espaço no orçamento, a fim de financiar o programa. Ele prometeu dar “cartão vermelho” a quem tentasse congelar as aposentadorias do INSS por dois anos, como foi ventilado anteriormente.
