O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (24) que não iria aumentar os impostos sobre cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos com açúcar como proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O presidente conversou com o jornal Folha de São Paulo após desembarcar em Nova Délhi, na Índia.
“Paulo Guedes, desculpa, você é meu ministro, te sigo 99%, mas aumento de imposto para cerveja não”, disse o presidente. Para ele, não existe possibilidade de criar novos impostos no país.
“Não tem como aumentar, não consegue mais aumentar a carga tributária no Brasil. Todo mundo consome algo de açúcar todo dia, não dá para aumentar”, acrescentou Bolsonaro.
“Tributar coisas que fazem mal para a saúde”
Nesta quinta-feira (23), Guedes afirmou em entrevista concedida à Globonews no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que o governo estaria avaliando a medida em uma possível proposta de reforma tributária.
“Não tem nada definido, tem um grupo fazendo a reforma tributária. Fala-se de tributos e impostos e existe esse conceito de tributar coisas que fazem mal para a saúde”, defendeu o ministro.
Guedes argumentou que o sistema tributário de diversos países prevê a super taxação de cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com açúcar.
“Por um lado, você reduz o consumo. Então, se o cigarro faz muito mal para a saúde, você bota o imposto. E por outro lado ‘ah eu vou fumar de qualquer jeito’, então está bom, mas, pelo menos, paga o imposto aqui porque nós vamos ter que cuidar da sua saúde lá na frente”, disse.
Reforma que tramita no Congresso já prevê “imposto do pecado”
Dois projetos que já tramitam no Congresso Nacional preveem a criação do IBS, ou “Imposto sobre Bens e Serviços”, que unificaria as cobranças do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em uma só.
Nas duas, já existe a previsão de cobranças diferenciadas de imposto para “desestimular o consumo de produtos como cigarro, bebidas alcoólicas e armas”. A maior novidade da proposta de Guedes é o imposto sobre alimentos que levam açúcar.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) já pediu que os países imponham impostos até 20% maiores para produtos com açúcar.
Países como França e Reino Unido já adotaram a medida, enquanto a Itália, Dinamarca, Suécia e Alemanha discutem também aumentar a taxação sobre o açúcar.
