Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito para ocupar por mais dois anos a presidência do Senado, garantindo uma vitória ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda que a oposição liderada por bolsonaristas tenha marcado terreno.

Apoiado por Lula, Pacheco venceu o senador Rogério Marinho (PL-RN), aliado e ex-ministro de Jair Bolsonaro, por 49 votos a 32.

Em seu discurso logo após a releição, Pacheco, que se colocou no governo passado como defensor da democracia e da confiabilidade das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro, repetiu que o Brasil precisa de pacificação e os Poderes da República precisam trabalhar em harmonia.

Mas ressaltou que “pacificação não significa omissão ou leniência”.

“Pacificação não é inflamar a população com narrativas inverídicas, tampouco com soluções que geram instabilidade institucional. Pacificação não significa se calar diante de atos antidemocráticos”, disse, numa referência aos ataques de bolsonaristas radicais às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Por trás do resultado

O placar, ligeiramente abaixo do esperado para o favorito do governo -a expectativa era de ao menos 50 votos- traz uma amostra -ainda que imprecisa, já que outros fatores entraram na disputa, como questões internas, do Senado – da força que a oposição pode ter na Casa.

Pesaram a favor de Pacheco as movimentações dele e de seu principal articulador, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), assim como as negociações sobre postos e posições na Casa e conversas com o governo federal sobre indicações para o segundo e terceiro escalões do Executivo.

Fora isso, ao menos cinco ministros de Lula assumiram por um dia suas cadeiras no Senado para engrossar as fileiras governistas a favor de Pacheco.

Soma-se ainda a entrada em campo até mesmo de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns ministros da corte telefonaram para senadores em defesa de Pacheco, segundo uma fonte do Judiciário com conhecimento das tratativas.

O resultado da disputa, que ganhou, para alguns integrantes do Senado, ares de “terceiro turno” eleitoral, serve para aferir, ainda que de maneira aproximada, a força que a oposição terá para complicar o governo na aprovação de medidas prioritárias.

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Matérias no Congresso

Algumas matérias de interesse do governo já aguardam votação no Congresso. Esse é o caso da primeira medida provisória editada por Lula no dia em que tomou posse: a MP do Bolsa Família, que garantiu o pagamento do benefício no valor de 600 reais.

Há ainda a MP que devolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda, e a MP que reduz a incidência de PIS-Cofins sobre combustíveis, além do conjunto de medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reduzir o déficit fiscal.

Em discurso antes da votação, Pacheco acenou com o compromisso de tocar a reforma tributária e um novo regramento fiscal, tema de interesse do governo, e mencionou a importância de medidas de proteção ambiental.

“Temos um desafio agora pela frente: a reforma tributária, um novo arcabouço fiscal, porque não podemos admitir que se continue a arrecadação confusa do sistema tributário brasileiro, tampouco podemos permitir que se acabe com a responsabilidade fiscal no nosso país, que é uma conquista da modernidade”, discursou.

Pacheco também defendeu que se modifique a legislação para reduzir, por exemplo, o poder de decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um aceno a muitos dos apoiadores de Marinho.