Senado articula CPI dos Atos Antidemocráticos e mira Bolsonaro

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu articular a criação de uma CPI dos Atos Antidemocráticos que mira o ex-presidente Jair Bolsonaro a partir da próxima legislatura, no início de fevereiro, em um dos lances como reação para investigar e responsabilizar envolvidos direta e indiretamente na invasão e depredação dos edifícios-sede dos Três Poderes no domingo em Brasília.

Em entrevista à Reuters, Renan afirmou que a apuração deve envolver uma série de autoridades, incluindo o próprio ex-presidente e a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Vamos investigar em todas as direções, quem dos militares colaborou com isso, quem do próprio governo com ingenuidade colaborou por ação e omissão. Vamos investigar o Aras (procurador-geral da República) e a vice-procuradora (Lindôra Araújo), porque o Aras chegou a pedir o arquivamento do inquérito do Supremo sobre atos antidemocráticos”, disse.

Renan, que é ex-presidente do Senado e um crítico de Bolsonaro, afirmou que protocolar o pedido a partir de fevereiro não teria dificuldades sobre o prazo de funcionamento da comissão.

Medida envolve STF

Em outra frente, Renan decidiu apresentar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para apurar eventual envolvimento de Bolsonaro nesses novos fatos no inquérito que investiga atos antidemocráticos, da mesma forma como ocorreu com o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, e o ex-secretário de Segurança de Brasília Anderson Torres.

O senador ainda quer que o magistrado declare o ex-presidente –no momento nos Estados Unidos– como um fugitivo da Justiça e que ele compareça à Justiça brasileira para prestar esclarecimentos sobre os últimos fatos. Segundo Renan, se Bolsonaro não comparecer, que seja decretada a prisão preventiva dele para garantir a aplicação da lei.

“Esse é o caminho que devemos seguir”, destacou Renan.

Um outro pedido de criação de CPI já está mais adiantado, mas não deve avançar justamente devido ao término da atual legislatura no fim do mês.

O pedido articulado pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), ex-candidata a presidente, já conta com 31 assinaturas, quatro a mais do que o mínimo necessário para ser apresentado à Mesa Diretora, e quer apurar eventuais omissões de autoridades públicas no controle da segurança e os financiadores dos atos criminosos.

    Esse pedido de CPI prevê o funcionamento por 130 dias. No entanto, se o requerimento for protocolado logo, a comissão teria de ser encerrada até 31 de janeiro, quando acaba a atual legislatura. Há senadores que subscrevem o pedido que vão deixar o mandato na Casa no fim do mês.

Em entrevista coletiva, o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que por esse motivo, uma CPI sobre o tema só deverá ser instalada a partir de 1º de fevereiro.