TCU cobra relatório do Ministério da Defesa sobre testes em urnas eletrônicas

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, acatou pedido para que o Ministério da Defesa envie cópia do relatório feito pela pasta sobre testes e fiscalização realizados por militares durante o primeiro turno das eleições.

O pedido foi feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU Lucas Furtado ao alegar, entre outras razões, que a Defesa atuou como uma das entidades fiscalizadoras do processo eleitoral e que a “segurança do Estado sairá fortalecida com a divulgação de tais informações”.

“Encaminhe-se o pedido formulado pelo Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU à peça 254 para a manifestação do Ministério da Defesa, nos termos da lei”, determinou Dantas, em curto despacho de segunda-feira (10).

O prazo regimental para atendimento ao pedido é de 15 dias.

Procurado, o Ministério da Defesa não respondeu de imediato a pedido de comentário a respeito da determinação do TCU nem sobre as conclusões do relatório.

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), fez uma série de ataques ao sistema de votação nos últimos anos e chegou a insinuar que poderia não aceitar um resultado desfavorável nas urnas caso os militares não dessem o aval às urnas eletrônicas.

Entretanto, após o primeiro turno, em que teve um resultado mais favorável do que o apontado em pesquisas, Bolsonaro deixou de fazer ataques contundentes ao sistema sem falar da atuação das Forças Armadas no processo de fiscalização. Ele concorrerá ao segundo turno contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Participação do TCU

No primeiro turno, o TCU também fez uma auditoria em mais de 4 mil urnas eletrônicas em capitais de Estados e no Distrito Federal e atestou a confiança no sistema de votação. Era uma forma também de se contrapor ao trabalho da Defesa, segundo uma fonte.

O tribunal fez uma checagem semelhante à anunciada pelos militares ao fazer uma conferência entre as vias impressas dos boletins de urnas nas seções eleitorais e comparar a informação do documento físico com a disponibilizada pelo TSE na rede. Não houve divergências.

Militares ficaram de fazer uma checagem nos mesmos moldes, mas com universo menor –cerca de 380 urnas–, segundo uma fonte do alto comando do Exército informou à Reuters no mês passado, mas o resultado dessa inspeção não foi divulgado publicamente.

Em outra ação, inédita, o TSE também aceitou uma sugestão feita pelas Forças Armadas de promover nesta eleição um projeto-piloto para realizar o teste de integridade em 56 urnas eletrônicas por meio da biometria. Esse teste, que fez parte de um maior promovido pelo TSE, não encontrou qualquer tipo de irregularidade no sistema.