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Finanças

BC vai compartilhar chaves Pix com autoridades para combater crimes

Nova funcionalidade estará disponível a partir de 1ªº de setembro.

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O Banco Central informou nesta quarta-feira (23) que o Pix, seu sistema de pagamentos instantâneos, terá uma nova funcionalidade para ajudar a combater e prevenir fraudes e crimes.

A partir de 1º de setembro, polícias, Ministérios Públicos e outros entes públicos autorizados poderão consultar diretamente os dados cadastrais vinculados às chaves Pix de usuários que estejam sob investigação. 

Segundo o BC, com a funcionalidade, “o compartilhamento de informações entre o Banco Central (BC) e tais entes públicos se torna mais tempestivo, seguro e eficiente”. De acordo com o órgão, a medida deve facilitar a identificação e eventual responsabilização de usuários que utilizaram o Pix para cometer crimes.

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

Como vai funcionar

As autoridades terão acesso a dados cadastrais vinculados às chaves Pix, como nome do usuário, CPF/CNPJ, chaves cadastradas, instituição de relacionamento, número da agência e da conta, tipo da conta, data de criação da chave e da abertura da conta, entre outros.

Até então, o fornecimento desses dados a autoridades vinha sendo feito de forma não automatizada, mediante tratamento individualizado pelos servidores do BC.

Vazamento de dados

Na véspera, o órgão informou um novo episódio de vazamento de dados relativos a chaves Pix. Desta vez, o incidente de segurança ocorreu com dados pessoais vinculados a chaves Pix sob a guarda e a responsabilidade da Phi Pagamentos devido a falhas pontuais em sistemas da instituição. Esse é o quinto caso de vazamento de dados no Pix identificado pelo BC. O último havia ocorrido entre julho e setembro de 2022.

O Banco Central destacou que a extensão da exposição dos dados foi “sobremaneira” mitigada pelos mecanismos de segurança e de monitoramento do Pix. O impacto foi sobre 238 chaves – menos de 0,00004% das mais de 630 milhões de chaves cadastradas. No episódio ocorrido entre julho e setembro do ano passado por falhas na Abastece Aí, do grupo Ipiranga, a exposição chegou a 137.285 chaves.

*Com agências

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