Isso ocorre porque o ganho de capital — a diferença entre o custo de aquisição do imóvel e o valor efetivamente obtido na venda — torna-se menor e, por consequência, o imposto incidente sobre a operação é reduzido.
Embora pareça contraintuitivo, o contribuinte pode somar o valor das benfeitorias (reformas) ao valor do imóvel declarado na ficha “Bens e Direitos”
- Vale ressaltar que o ganho de capital é tributado pelo Imposto de Renda sob alíquotas que variam de 15% a 22,5%.
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A descrição das benfeitorias deve ser feita no campo “Discriminação” e deve conter os valores gastos.
- Atenção: somente podem ser incluídas despesas realizadas no ano-calendário correspondente e comprovadas por notas fiscais ou recibos emitidos em nome do contribuinte.
A comprovação dos gastos deve ser feita por meio de documentação relativa às reformas, como notas fiscais de compra de materiais e de serviços prestados, além dos respectivos comprovantes de pagamento.
No caso de serviços contratados de pessoa física, a comprovação pode ser feita mediante recibo detalhado, contendo nome completo, endereço, CPF, RG, descrição dos serviços prestados e valor pago.
- Importante: o aumento do valor do patrimônio é válido apenas para benfeitorias que agreguem valor ao imóvel e que permaneçam incorporadas a ele, mesmo após a venda.
Quais gastos podem ser declarados como reforma?
- Construção, ampliação, reforma e pequenas obras (pintura, azulejos, encanamento, pisos e paredes). Reformas estruturais exigem aprovação municipal;
- Demolição do imóvel no terreno, quando for condição para a venda;
- Despesas de corretagem referentes à aquisição do imóvel, desde que pagas pelo contribuinte;
- Valores pagos pelo proprietário para a realização de obras públicas que beneficiaram o imóvel (meio-fio, pavimentação, esgoto, eletricidade);
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) pago pelo contribuinte na aquisição do imóvel que deu origem ao ganho de capital;
- Valor da contribuição de melhoria;
- Juros e encargos do financiamento para aquisição do imóvel;
- Laudêmio (compensação) pago ao senhorio ou proprietário do imóvel quando há transferência do domínio útil. O novo titular pode usar, vender ou transmitir o imóvel por herança, mas mantém obrigação permanente perante o proprietário direto.
