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3 fatos para hoje: Haddad anuncia arcabouço; Bolsonaro volta ao Brasil

E mais: diretora de geração e comercialização da Light renuncia.

1 – Haddad anuncia hoje novo arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira, 29, o novo arcabouço fiscal do governo. A assessoria da Pasta confirmou que o ministro dará entrevista coletiva sobre o tema às 10h30, na sede do ministério, em Brasília.

Antes, Haddad vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater sobre a proposta. A previsão é de que participem do encontro também líderes da Casa. O ministro esteve reunido nesta noite com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes para discutir o tema. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também foi convidada a participar.

A agenda de Haddad para esta quinta-feira prevê ainda reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) às 15h.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ao Estadão que o novo arcabouço fiscal, aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve contar com instrumentos anticíclicos. Ele evitou, no entanto, detalhar as regras principais da proposta.

Segundo o ministro, a nova âncora, que substituirá o atual teto de gastos, garantirá um ambiente de previsibilidade, além de combinar responsabilidade fiscal com social. Ele afirmou que a nova regra ultrapassa o mandato de Lula.

“O Congresso vai ter esse compromisso de aprovar regra que garante combinação de responsabilidade social com fiscal e dá inclusive mais previsibilidade”, disse à imprensa.

Padilha garantiu que há diálogo positivo com partidos que compõem a base do governo, além de siglas da oposição, para aprovação da proposta no Congresso.

2 – Bolsonaro retorna ao Brasil

Jair Bolsonaro em evento nos EUA 4/03/2023 REUTERS/Evelyn Hockstein/File Photo

O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcou na quinta-feira, 29, em Brasília após três meses de exílio autoimposto na Flórida, sendo saudado por centenas de apoiadores no aeroporto da capital.

Bolsonaro, cujo berço político é o Rio de Janeiro, decidiu morar na capital do país, onde vai ocupar o cargo de presidente de honra do PL sob os apelos da legenda para que lidere a oposição a Luiz Inácio Lula da Silva e o esforço do partido rumo às eleições municipais do ano que vem.

O avião que trouxe Bolsonaro dos EUA pousou às 6h40 em Brasília, meia hora antes do previsto, quando o saguão do aeroporto já abrigava seguidores como o pequeno comerciante Anderson Clayton, de 45 anos, envolto em uma bandeira do Brasil.

As autoridades reforçaram a segurança em Brasília, fechando o tráfego ao longo do centro de Brasília para evitar o risco de protestos violentos.

Antes de embarcar em um avião em Orlando, Bolsonaro minimizou seu papel de liderança e disse que usará sua experiência para ajudar seu partido nas eleições municipais do ano que vem, acrescentando que a votação que perdeu em outubro é um capítulo encerrado.

     “Viramos uma página e agora vamos nos preparar para as eleições do ano que vem”, disse à CNN Brasil.

 O ex-presidente partiu para os Estados Unidos dois dias antes da posse de Lula em 1º de janeiro, sem entregar a faixa presidencial ao sucessor. Ele disse que precisava descansar, mas críticos dizem que ele estava evitando os riscos de mais de uma dezena de investigações legais que deve enfrentar no Brasil.

     As investigações se concentraram em seus ataques contra o sistema de votação e no suposto papel em encorajar apoiadores a invadir prédios dos Três Poderes nos atos violentos de 8 de janeiro que relembraram o ataque de 2021 ao Capitólio dos EUA.

Além disso, Bolsonaro enfrenta os desdobramentos do caso dos milionários presentes ofertados a ele pelo governo saudita. O episódio é alvo de investigações de várias instituições, entre elas a Polícia Federal, a Receita e o Tribunal de Contas da União.

3 – Diretora de geração e comercialização da Light renuncia

A Light (LIGT3) informou na véspera que a atual diretora de geração, comercialização e novos negócios da companhia, Alessandra Genu Dutra Amaral, renunciou ao cargo.

A companhia elétrica não deu mais informações no comunicado.

A Light, que distribui energia em 31 municípios do Rio de Janeiro, conversa com credores para renegociar dívidas, à medida que vem sofrendo com uma saída de caixa bilionária pela devolução de créditos fiscais aos consumidores de energia, bem como questões estruturais de sua concessão, como um índice de furtos de energia persistentemente elevado.

Com informações da Reuters e agência Estado

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