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5 fatos para hoje: atraso no leilão do 5G; venda direta de etanol

Mais uma vez, houve falta de consenso entre os diretores da Anatel para a aprovação do texto final do edital para o leilão.

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1 – Anatel adia definição do edital do 5G pela segunda vez

O conselho diretor da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) adiou, pela segunda vez, a definição do edital para o leilão das faixas do 5G. Mais uma vez, houve falta de consenso entre os diretores para a aprovação do texto final do certame. No encontro de segunda-feira, 13, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira pediu vistas após citar divergências da proposta apresentada pelo conselheiro relator, Emmanoel Campelo. A retomada das discussões ocorrerá em 30 de setembro. Na última sexta-feira, 10, a reunião do conselho foi cancelada antes mesmo de começar por desencontros do colegiado.

O 5G já é realidade nos Estados Unidos, China e boa parte dos países europeus. Por aqui, a preparação do edital completou três anos neste mês. As consultas públicas foram abertas pela agência reguladora em setembro de 2018. A primeira versão do edital foi finalizada pela Anatel em fevereiro deste ano, e a revisão pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi concluída em agosto.

Com o novo adiamento, a realização do leilão pode sofrer atrasos. Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, a expectativa agora é que o leilão deve acontecer só daqui dois meses na melhor das hipóteses. “A estimativa mais otimista seria realizar o leilão na primeira quinzena de novembro”, afirmou Morais em entrevista coletiva à imprensa, considerando que a deliberação final ocorra em 30 de setembro. Ainda existe a possibilidade de o pedido de vistas do conselheiro Moisés Queiroz ser antecipado ou prorrogado. O governo esperava realizar o leilão em outubro.

A principal polêmica na proposta do relator foi não acatar a recomendação do TCU de prorrogar de julho de 2022 para dezembro de 2022 a meta de ativação do 5G nas capitais. A fixação da data precisa levar em consideração o prazo estimado para limpeza da faixa de 3,5 Ghz, por onde também transitam o sinal de TV aberta por antenas parabólicas – e que mexe com interesses do setor da radiodifusão.

2 – Bolsonaro edita MP que antecipa venda direta de etanol entre produtores e postos

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória na noite de segunda-feira, 13, que antecipa a venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis, dispensando a intermediação de distribuidores. O texto ainda flexibiliza a “tutela à bandeira”, obediência dos postos à marca comercial de um distribuidor, e foi publicado junto a um decreto regulamentador. Os dois pontos foram introduzidos em outra MP publicada em agosto.

Para a flexibilização da tutela à bandeira ter validade, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) precisa regulamentar a aplicação da nova norma dentro de 90 dias. “É essencial que haja regulamentação do assunto, sobretudo para garantir a informação adequada e clara aos consumidores a respeito da origem dos produtos comercializados”, diz a secretaria-geral da Presidência em nota.

Até lá, o decreto da presidência obriga os postos a expor em cada bomba medidora o CNPJ e também o nome fantasia ou a razão social do fornecedor. “Além disso, o painel de preços do revendedor, na identificação do combustível, deverá exibir o nome fantasia de seu fornecedor”, explica o governo.

A venda direta de etanol também tem uma ressalva: para ser adotada imediatamente, os interessados devem se submeter ao novo regime tributário previsto na MP de agosto.

3 – Petrobras deve arrendar terminal na Bahia por R$102 mi

A Petrobras (PETR3, PETR4) deve concluir nos próximos dias o processo de arrendamento do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia por pouco mais de R$ 100 milhões, em contrato válido até o final de 2023, disseram três fontes com conhecimento das tratativas à Reuters.

A Petrobras anunciou ao final de agosto que estava em estágio avançado de negociação com a norte-americana Excelerate Energy para o processo de arrendamento.

O valor do negócio, que deve ser de R$ 102 milhões, segundo as fontes, ainda não havia sido divulgado.

“Está tudo certo, só faltam detalhes burocráticos e papelada. A expectativa é fechar negócio ainda essa semana”, disse uma das fontes, que pediu para não ser identificada para falar livremente.

Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente. A Excelerate Energy não pôde ser imediatamente contactada.

O movimento da Petrobras visa otimizar sua alocação de capital, além de colaborar para a construção de um ambiente mais favorável à entrada de novos investidores do segmento de gás natural no Brasil.

4 – Vale revisa previsão de aumento da capacidade de minério de ferro para 2022

A Vale (VALE3) projeta terminar 2022 com capacidade produtiva de minério de ferro de 370 milhões de toneladas ao ano, ante 400 milhões de toneladas na previsão anterior, à medida que enfrenta atrasos em projetos no Sistema Norte, onde está sua principal mina.

Conforme uma apresentação feita a investidores na última quinta-feira, a companhia prevê um “ramp up mais suave” no Sistema Norte, que atualmente tem capacidade de 203 milhões de toneladas ao ano.

Para 2021, a capacidade do Sistema Norte fechará em 205 milhões de toneladas, mesmo número agora previsto para o fim de 2022.

A companhia citou atraso das licenças necessárias para sustentar o nível de produção, além de atrasos nas frentes de lavra N3 e N1/N2.

A empresa também citou faseamento do projeto Gelado, com o início projetado em 5 milhões de toneladas, versus 10 milhões anteriormente.

A previsão anterior para o Sistema Norte era de 230 milhões de toneladas.

5 – Opep vê variante Delta pesando na demanda de petróleo no último trimestre do ano

A Opep reduziu sua previsão de demanda mundial de petróleo para o último trimestre de 2021 devido à variante Delta do coronavírus, dizendo que uma nova recuperação no mercado seria parcialmente adiada até o próximo ano, quando o consumo excederá as taxas pré-pandêmicas.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) disse em um relatório mensal que espera que a demanda por petróleo atinja uma média de 99,70 milhões de barris por dia (bpd) no quarto trimestre de 2021, 110.000 bpd abaixo da previsão do mês passado.

“O aumento do risco de casos de covid-19 impulsionado principalmente pela variante Delta está atrapalhando as perspectivas de demanda de petróleo no último trimestre do ano”, disse a Opep no relatório.

“Como resultado, a demanda de petróleo no segundo semestre de 2021 foi ajustada ligeiramente para baixo, atrasando parcialmente a recuperação da demanda de petróleo para o primeiro semestre de 2022.”

Governos, empresas e comerciantes estão monitorando de perto a velocidade com que a demanda por petróleo se recupera da crise do ano passado.

Um retorno mais rápido pode impulsionar os preços e desafiar a visão de que o impacto da pandemia pode limitar o consumo por mais tempo ou para sempre.

(*Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo)

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