5 fatos para hoje: Apple processada; mudança em número de sessões pelo convênio

1 – Desenvolvedores franceses processam Apple por taxas da loja de aplicativos

Desenvolvedores de aplicativos franceses processaram a Apple (AAPL34) nesta segunda-feira (01), acusando a fabricante do iPhone de violar a lei antitruste dos Estados Unidos ao cobrar a mais para usar sua loja de aplicativos.

Os demandantes da ação coletiva incluem a Société du Figaro, desenvolvedora do aplicativo de notícias Figaro; L’Équipe 24/24, que desenvolve o aplicativo de streaming e notícias esportivas L’Équipe, e Le Geste, associação de provedores de conteúdo.

Segundo a queixa apresentada no tribunal na Califórnia, a Apple abusou de seu poder de monopólio sobre a distribuição de aplicativos em dispositivos móveis baseados em iOS ao exigir apenas uma loja de aplicativos para esses dispositivos.

Os demandantes disseram que isso permitiu que a empresa cobrasse comissões de 30% por 14 anos, bem como taxas anuais de US$ 99 para desenvolvedores de aplicativos, enquanto sufocava a inovação e a escolha do consumidor.

“Não há necessidade comercial válida ou justificativa pró-competitiva para a conduta da Apple”, diz a denúncia, que acusa a Apple de tentar destruir a concorrência.

A Apple não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

O processo busca uma prevenir outras condutas anticompetitivas, além de danos por violarem leis federais e estaduais da Califórnia.

O processo lembra um caso anterior de Hagens Berman contra a Apple, que resultou em um acordo de 100 milhões de dólares em agosto passado para desenvolvedores menores de iOS que consideraram as comissões da Apple excessivas.

Em junho, a empresa chegou a um acordo de 90 milhões de dólares com o Google, da Alphabet, sobre o tratamento dado aos desenvolvedores por sua loja de aplicativos.

2 – Auxílio-taxista: governo prorroga prazo para municípios enviarem dados

O Ministério do Trabalho e Previdência adiou para esta terça-feira (2) o prazo para que os municípios enviem os dados sobre motoristas de táxi que poderão receber o auxílio-taxista até o final do ano, chamado de Benefício Emergencial Taxista. O prazo anterior era 31 de julho.

Com a prorrogação, os municípios e o Distrito Federal (DF) devem realizar o cadastro até às 19h do dia 2 de agosto, no portal criado pelo ministério.

A extensão do prazo não altera o calendário de pagamento. A primeira e a segunda parcelas serão pagas em 16 de agosto. Segundo o Ministério do Trabalho, está previsto o pagamento de até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, a depender da quantidade de taxistas aptos a receber o benefício.

O valor total do programa, instituído pela PEC Kamikaze, é de R$ 2 bilhões. A medida instituiu estado de emergência no País e elevou as despesas do governo em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos – e é visto como uma das apostas do governo para aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.

Ainda segundo o Ministério do Trabalho, neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas.

Critérios

Terão direito ao benefício os motoristas titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital ou motoristas com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, ambos em regular e efetivo exercício da atividade profissional. Os beneficiários precisam estar com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizados.

Ficarão de fora motoristas que estiverem com o CPF irregular, CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão; ou titulares de benefício por incapacidade permanente para o trabalho.

3 – Sinal 5G em São Paulo será ativado na quinta-feira, diz Anatel

A internet móvel de quinta geração (5G) será ativada na cidade de São Paulo na quinta-feira (04), nove anos depois da chegada da tecnologia antecessora, o 4G. Este será um marco para a capital paulista, que passará a contar com uma rede mais rápida para o tráfego de dados, permitindo o surgimento de novos aplicativos e serviços. A informação foi antecipada para o Estadão/Broadcast pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Queiróz Moreira, que preside o grupo responsável pela limpeza da faixa por onde vão transitar os sinais de internet.

Queiróz vai convocar para amanhã uma reunião extraordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). Na ocasião, a liberação do sinal de 5G será formalizada.

A faixa por onde vai transitar o 5G hoje é ocupada pelo sinal de TV por antenas parabólicas. O processo de limpeza, conduzido pelo Gaispi, consiste em migrar o sinal das parabólicas da banda C para a banda KU.

Técnicos passaram os últimos dias nas ruas instalando filtros nos equipamentos e testando se esse “desvio” no sinal funciona corretamente. Com tudo pronto, a Anatel dará o sinal verde para as operadoras ligarem suas antenas do 5G.

A cidade de São Paulo será a quinta do País a contar com a nova tecnologia de internet móvel. A primeira foi Brasília, no dia 6 de julho, seguida por Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa, todas no dia 29. Goiânia, Salvador, Curitiba e Rio de Janeiro também já passam pela instalação dos filtros e serão as próximas a receber o 5G, porém ainda sem data definida.

Disseminação rápida

A expectativa é de que a cobertura 5G cresça rapidamente em São Paulo, segundo Moreira. “As operadoras estão colocando quase o dobro das antenas exigidas pela Anatel nessa fase inicial. Isso é um indicativo de que a competição está alta e elas têm a intenção de ampliar a cobertura o mais rápido possível”, afirmou.

Pelas regras do edital que balizou o leilão de licenças para o 5G, as teles têm de instalar uma antena a cada 100 mil habitantes no início das operações. Isso dá 154 antenas por operadora. Como são três no mercado (Vivo, TIM e Claro), seriam esperadas 462 antenas neste começo.

No entanto, as teles já pediram autorização para colocar 892 antenas, número bastante positivo, na visão de Moreira. Equivale a 20% da base total de 4.592 antenas já instaladas em São Paulo para o tráfego do 4G. Portanto, é um início acelerado. “Podemos aferir que teremos uma cobertura 5G estimada nas mesmas proporções, isto é, de 20% da área urbana da capital”, explicou.

O mapa das antenas mostra que a cobertura está concentrada inicialmente no chamado centro expandido da capital paulista, entre as marginais Tietê e Pinheiros, pegando também uma boa parte da zona oeste e o começo da zona sul. Esse é o miolo onde ficam os principais prédios empresariais, polos de empregos e as famílias com maior poder aquisitivo. Já as zonas leste e norte, bem como o extremo da zona sul, têm antenas mais espalhadas. “A distância ideal de cobertura é de 300 metros entre as estações. Nesse começo algumas regiões serão melhor atendidas, como a área central”, observou.

Mais acessível

Para usar o 5G não é preciso mudar o chip ou o plano de telefonia. As companhias têm oferecido acesso livre à nova tecnologia. Basta ter um aparelho compatível com o 5G e estar dentro da área de cobertura do novo sinal. Há no mercado 71 celulares aptos a captar o 5G, conforme lista homologada pela Anatel. Os preços partem de aproximadamente R$ 1.600.

O 5G promete velocidade de tráfego de dados até 100 vezes superior à do 4G e um tempo de resposta entre os dispositivos praticamente instantâneo. Em empresas, será aplicado principalmente na automação de processos produtivos.

4 – Planos de saúde: acaba hoje limite de sessões para quatro categorias

A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas a partir desta segunda-feira (01) para todos os planos de saúde regulamentados, contratados após a Lei 9.656/1998 ou adaptados à lei, que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, de consultas e exames. 

A decisão foi tomada no dia 11 de julho em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência.

“Com essa medida, as operadoras dos planos de saúde passam a ter que cobrir todas as consultas ou sessões com profissionais dessas quatro categorias que forem prescritas pelo médico assistente para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como, por exemplo, o transtorno do espectro autista, a paralisia cerebral, a síndrome de Down, a esquizofrenia”, disse o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

Segundo Rebello, este ano, houve 22 inclusões de procedimentos, entre exames, tratamentos, e medicamentos, no rol de procedimentos obrigatórios da ANS.

Consumidor

Para a coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, essa resolução ocorre após intensa cobrança de diferentes instituições de pacientes e consumidores que já chamavam a atenção para a “abusividade” de limitar o número de consultas com essas categorias.

“Antes, essa lista limitava o número de consultas com esses profissionais a 12 no ano. Se precisasse mais, o consumidor pagava ou acionava a Justiça, que, na maioria dos casos, determinava a cobertura pelo plano de saúde”, disse Ana Carolina.

A especialista lembra que se o plano negar a cobertura ou impuser algum limite a consultas e sessões com as quatro categorias profissionais, o consumidor deve tentar resolver em primeiro lugar com a operadora. “Se isso não resolver, aí deve fazer uma reclamação no Procon do seu estado ou município ou então diretamente na própria ANS”.

5 – Biden: ataque dos EUA no Afeganistão mata líder da Al Qaeda

O líder da Al Qaeda, Ayman al-Zawahiri, foi morto em um ataque dos Estados Unidos no Afeganistão no fim de semana, disse o presidente norte-americano, Joe Biden, nesta segunda-feira (01), no maior golpe para o grupo militante desde que seu fundador, Osama bin Laden, foi morto em 2011.

Zawahiri, um cirurgião egípcio que tinha uma recompensa de US$ 25 milhões por sua cabeça, ajudou a coordenar os ataques de 11 de setembro de 2001 que mataram quase 3 mil pessoas nos EUA.

Autoridades norte-americanas, falando sob condição de anonimato, afirmaram que os EUA realizaram um ataque de drone em Cabul, a capital afegã, às 6h18 no horário local.

“Agora a justiça foi feita e esse líder terrorista não existe mais”, disse Biden em declaração na Casa Branca. “Nós nunca recuamos.”

A inteligência dos EUA determinou com “alta confiança” que o homem morto era Zawahiri, disse um alto funcionário do governo a repórteres. Nenhuma outra vítima ocorreu.

“Zawahiri continuava a representar uma ameaça ativa às pessoas, aos interesses e à segurança nacional dos EUA”, disse o funcionário em uma teleconferência. “Sua morte é um golpe significativo para a Al Qaeda e degradará a capacidade de operação do grupo.”

Houve rumores da morte de Zawahiri várias vezes nos últimos anos, e há muito tempo se diz que ele estava com problemas de saúde.

Sua morte levanta questões sobre se Zawahiri recebeu refúgio do Taliban após a tomada de Cabul em agosto de 2021.

O ataque de drone é o primeiro ataque conhecido dos EUA no Afeganistão desde que tropas e diplomatas dos EUA deixaram o país em agosto de 2021.

A operação pode reforçar a credibilidade das afirmações de Washington de que os Estados Unidos ainda podem enfrentar ameaças dentro do Afeganistão sem uma presença militar no país.

Em um comunicado, o porta-voz do Taliban Zabihullah Mujahid confirmou que um ataque ocorreu e o condenou veementemente, chamando-o de violação de “princípios internacionais”.

O paradeiro de Zawahiri –com rumores apontando para a área tribal do Paquistão ou dentro do Afeganistão– era desconhecido até o ataque.

Um vídeo divulgado em abril no qual ele elogiava uma muçulmana indiana por desafiar a proibição de usar um véu islâmico dissipou os rumores de que ele havia morrido.

Uma forte explosão ecoou por Cabul na manhã de domingo.

“Uma casa foi atingida por um foguete em Sherpoor. Não houve vítimas porque a casa estava vazia”, ​​disse Abdul Nafi Takor, porta-voz do Ministério do Interior, mais cedo.

Uma fonte do Taliban, pedindo anonimato, afirmou que houve relatos de pelo menos um drone sobrevoando Cabul naquela manhã.

Acredita-se que Zawahiri, com outros membros de alto escalão da Al Qaeda, tenha planejado o ataque de 12 de outubro de 2000 ao navio USS Cole no Iêmen, que matou 17 marinheiros norte-americanos e feriu mais de 30 outros, disse o site Rewards for Justice.

Ele foi indiciado nos EUA por participação nos atentados de 7 de agosto de 1998 contra as embaixadas dos EUA no Quênia e na Tanzânia que mataram 224 pessoas e feriram mais de 5.000.

*Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil