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5 fatos para hoje: benefício emergencial e privatização dos Correios

BNDS reafirmou a a meta de publicar o edital dos Correios até o fim deste ano.

Publicado

em

REUTERS/Ricardo Moraes

1- Trabalhadores começam a receber hoje benefício emergencial

Os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia começam a receber nesta sexta-feira (28) o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução ou da suspensão do salário.

No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores. A edição deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia.

O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.

O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, dentro da data de vigência do programa. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada.

2- Expectativa é mandar proposta de edital dos Correios ainda no 2º semestre

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reafirmou na quinta-feira (27) a meta de publicar o edital para a privatização dos Correios até o fim deste ano, para levar a estatal a leilão em janeiro ou fevereiro de 2022, mas alertou que a “fase 3” dos estudos sobre a operação, prevista para começar após setembro, depende da aprovação do Projeto de Lei 591/21, o “novo marco regulatório do setor postal brasileiro”. Até setembro, a previsão é definir um valor mínimo para a venda da estatal.

Em nota, o banco de fomento destacou que o PL “teve regime de urgência aprovado pelo Plenário da Câmara Federal”, o que “permite acelerar a análise do texto“, mas “ainda não há definição sobre a data de votação do mérito do projeto”.

Mesmo sem uma definição sobre a data de votação do PL que cria o novo marco regulatório do setor postal, o BNDES informou que a “expectativa é que a proposta de edital seja encaminhada para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda no segundo semestre”, como já haviam sinalizados diretores do banco de fomento recentemente.

Em abril, os Correios foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND), o que marcou a “fase 2” do processo de desestatização. Há duas semanas, o BNDES já havia comunicado a seleção do consórcio formado pela consultoria KPMG e pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados para realizar estudos e fazer uma “due diligence”, levantamento contábil, jurídico e financeiro para avaliar condições e riscos dos Correios.

Segundo o BNDES, o trabalho de estruturação da privatização começou em agosto passado e passou pela contratação de outro consórcio, formado pela consultoria Accenture e o escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados, que seguirá trabalhando na atual “fase 2”, com “conclusão prevista para setembro de 2021”. Os trabalhos nessa fase englobam as “análises necessárias para definir o valor mínimo da companhia para fins de uma operação de alienação”, diz a nota.

3- Biden defende agenda fiscal expansiva para que país ‘lidere o século XXI’

A economia dos Estados Unidos deve ser a “número 1” e liderar o mundo no século XXI, afirmou na quinta-feira (27) o presidente americano Joe Biden, em discurso em Cleveland, no Estado de Ohio, antes de lamentar que o país “chegou atrasado” na disputa, ressaltando o salto dado pela China no período. Os EUA ocupam apenas a 9º colocação em gastos com pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, e tem a 13ª melhor infraestrutura do mundo, segundo disse ele, ao defender o seu plano de investimentos orçado em US$ 1,7 trilhão.

Um dia antes de apresentar a sua proposta orçamentária para o ano fiscal de 2022, Biden definiu o planejamento de gastos do seu governo como “investimentos necessários no momento para ter sucesso no futuro”. Advogando pela sua agenda econômica expansiva, o presidente repetiu que “Wall Street não construiu” os EUA, mas sim a classe média, sob apoio dos sindicatos.

“Acredito que este é o momento para reconstruirmos a nossa economia de baixo para cima, do meio para fora. Precisamos voltar a investir na população americana“, afirmou Biden, acrescentando que o seu pacote de infraestrutura vai fazer com que mais pessoas voltem a trabalhar. Ele ainda defendeu que o Congresso dos EUA aumente o salário mínimo dos atuais US$ 7,50 para US$ 15 a hora. “Ninguém deveria trabalhar 40 horas por semana e continuar na pobreza”, opinou.

Em seu discurso, Biden aproveitou para destacar o progresso feito durante a sua gestão no programa de imunização contra a covid-19 e no apoio fiscal às famílias, razões pela qual a economia conseguiu se recuperar, afirmou ele.

4- Governo central acumula até abril maior superávit primário em nove anos

O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de R$ 16,5 bilhões em abril, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira.

No acumulado do ano, o governo acumula superávit de R$ 41 bilhões, melhor resultado para o período desde 2012, quando as contas foram positivas em R$ 73,2 bilhões. O saldo, de acordo com o Tesouro, foi influenciado pela evolução da arrecadação, bem como pela redução “significativa” de despesas relacionadas à Covid-19 na comparação com 2020.

Já no acumulado em 12 meses, o rombo até abril foi de R$ 646 bilhões, equivalente a 7,9% do PIB.

No mês passado, as despesas do governo central, contidas pelo atraso na promulgação do Orçamento de 2021, que prorrogou o anúncio de medidas de enfrentamento à Covid já bem mais modestas que a do ano anterior, caíram 34,4% em termos reais na comparação anual.

Já as receitas líquidas cresceram 58,8%. O salto refletiu principalmente uma redução substancial da relação de tributos cujo pagamento foi prorrogado pelo governo como medida de alívio às empresas, mas o Tesouro ressaltou que também houve impacto da retomada da atividade.

“É inegável que há componente expressivo da recuperação econômica“, disse o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt.

5- Interatividade e 5G podem atrair jovem de volta ao campo, diz ministra

A ministra da Agricultura , Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que acredita que a chegada da interatividade e do 5G pode fazer com que o jovem volte a se interessar pelo trabalho no campo. Para ela, o agricultor conectado traz grandes benefícios não apenas na área da produção, mas também na social.

“[Com a interatividade] ele [o agricultor] vai poder interagir com as áreas urbanas. Tenho muita esperança de que o jovem se interesse em voltar para o campo para trabalhar com seus pais. A nossa população rural está envelhecida e precisamos de mais jovens trabalhando no campo. Com essa ferramenta [o 5G], tenho uma esperança muito grande de trazer esse jovem para o campo novamente”, afirmou.

A ministra estima que 60% dos produtores rurais estão conectados e, com o 5G, ela acredita que a situação vai melhorar e se democratizar mais rapidamente.

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(*Com informações de Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

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