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5 fatos para hoje: preços da Petrobras; lucros de Rede D’Or e JHSF

Petrobras afirma que não mantém conversas com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre eventuais mudanças em sua política de preços.

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Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

1 – Petrobras nega conversas com Cade sobre mudança na política de preços

A Petrobras (PETR3, PETR4) afirmou nesta quinta-feira (12) não mantém conversas com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre eventuais mudanças em sua política de preços, conforme comunicado divulgado ao mercado.

Citando notícias publicadas na imprensa, a companhia ressaltou que também que não tem conhecimento de achados de infrações à ordem econômica nos processos administrativos em curso no Cade.

“A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações para cima e para baixo, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato da volatilidade para os preços internos”, disse a estatal.

2 – Rede D’Or tem queda de 44% no lucro do 1º tri

O grupo de saúde Rede D’Or  (RDOR3) teve lucro líquido 225 milhões de reais no primeiro trimestre, queda de 44% ante mesmo período de 2021 e abaixo da previsão média de analistas de 285 milhões.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) recuou 0,6%, para R$ 1,14 bilhão.

Analistas, em média, esperavam Ebitda da Rede D’Or de R$ 1,29 bilhão, segundo dados da Refinitiv.

3 – JHSF amplia receitas, mas despesas maiores fazem lucro cair no 1º tri

O grupo JHSF (JHSF3) teve queda do lucro no primeiro trimestre, uma vez que o forte crescimento de receita de suas operações com shoppings, hotéis e restaurantes foi ofuscado por maiores despesas financeiras e operacionais.

A companhia anunciou nesta quinta-feira que seu lucro de janeiro a março somou R$ 166,5 milhões, queda de 13% ante mesma etapa de 2021.

Com impulso do setor de shopping centers e varejo digital (+81,5%), a receita líquida da companhia atingiu R$ 461,5 milhões no período, um aumento de 19,8% ano a ano. O número também refletiu o movimento 71% maior nos hotéis e restaurantes da JHSF, que atua no segmento com a marca Fasano.

As vendas mesmas lojas dos shoppings do grupo subiram 76,4% ante o primeiro trimestre do ano passado e 36,5% na comparação com os três primeiros meses de 2019, antes da pandemia.

Porém, o custo dos produtos vendidos cresceu 64,2%, a R$ 169,4 milhões e as despesas operacionais avançaram 8,1%. Assim, o resultado operacional medido pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado teve alta de 7,1%, a R$ 258,4 milhões com a margem Ebitda encolhendo 6,6 pontos percentuais, para 56%.

Além disso, o resultado financeiro teve uma piora de 275%, para um resultado negativo de R$ 42,1 milhões.

4 – Governo e Aneel pedem corte de imposto estadual para reduzir tarifas de energia

Em meio a aprovação de reajustes elevados na conta de luz em pleno ano de eleições, representantes do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam nesta quinta-feira (12) o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baratear as tarifas de energia. Ao defender uma redução temporária do imposto estadual, o superintendente de Gestão Tarifária da agência, Davi Antunes Lima, afirmou que a medida temporária em relação à alíquota pode reduzir a fatura do consumidor em até 5%.

Na Comissão de Minas e Energia da Câmara, Lima apontou que, em média, 30,5% do valor total da tarifa corresponde a tributos, sendo que, sozinho, o ICMS representa 21,3%. Os dados foram apresentados durante audiência pública no colegiado para discutir reajustes nas tarifas de energia aprovados pela Aneel. A discussão acontece após deputados aprovarem urgência para votação do projeto de decreto legislativo que susta o reajuste tarifário no Ceará.

Ele explicou que, como a alíquota do imposto estadual incide sobre o valor total da conta de luz, a arrecadação dos Estados aumenta quando a tarifa fica mais cara para os consumidores. “Considerando que esse aumento de receita é muito grande, se os Estados flexibilizassem a alíquota poderia reduzir o custo ao consumidor em até 5%”, disse. Lima destacou que a medida não depende da agência reguladora, mas, sim, dos governos estaduais.

Outra alternativa defendida pelo superintendente para baratear a conta de luz é o uso integral de créditos tributários referentes a cobranças indevidas de Pis/Cofins nos últimos anos. Parte desses recursos já foram habilitados e usados para mitigar os efeitos de reajustes tarifários nos últimos anos. Segundo ele, a parcela já considerada nos reajustes soma cerca de R$ 12 bilhões para esse fim, mas há cerca de R$ 48 bilhões que ainda podem ser aproveitados.

Suspensão de reajustes

A proposta legislativa que trata da suspensão de reajuste na tarifa é vista com preocupação pelo Ministério de Minas e Energia, segundo o secretário-adjunto de Energia Elétrica da pasta, Domingos Romeu Andreatta. Segundo ele, a medida pode criar um clima de insegurança jurídica e “impactar significativamente os custos futuros da energia elétrica”.

Durante a audiência, Andreatta afirmou que os reajustes são aprovados para manter o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras. Em linha com a Aneel, ele defendeu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Congresso, que, segundo ele, reduz a 10% a alíquota de ICMS sobre a tarifa de energia elétrica. “No caso do Ceará, o ICMS representa 28,8% do preço final da energia elétrica. Esse também é um projeto que nos traz bastante interesse.”

5 – Presidente diz que Forças Armadas não vão interferir nas eleições

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (12), durante live nas redes sociais, que as Forças Armadas não vão interferir nas eleições. A declaração foi uma resposta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que mais cedo criticou as tentativas de se desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. 

“Eu não sei de onde ele [Fachin] está tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral. Não existe interferência, ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas, atacar a Democracia, nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos. Pelo amor de Deus! A transparência das eleições, eleições limpas, transparente, é questão de segurança nacional”, afirmou.

Horas antes, durante uma visita à sala do TSE onde estão sendo realizados testes de segurança nas urnas eletrônicas, o ministro Edson Fachin criticou as tentativas de se levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas.

“Quem trata de eleição são forças desarmadas e, portanto, dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes. Logo, diálogo sim, colaboração sim, mas a palavra final é da Justiça Eleitoral”, disse Fachin.

As Forças Armadas compõem, desde o ano passado, a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), criada pelo próprio TSE, envolvendo diferentes órgãos. O objetivo foi dar ainda mais transparência ao processo eleitoral. Militares fizeram uma série de sugestões à Corte sobre o processo eleitoral, sendo que algumas acatadas e outras não foram incorporadas pela área técnica do tribunal.

“Vamos ter, dia 2 de outubro — o Brasil terá —, eleições limpas, seguras, com paz e segurança. Ninguém e nada interferirá na Justiça Eleitoral. Não admitimos qualquer circunstância que impeça o brasileiro de se manifestar”, afirmou Fachin. 

* Com informações da Reuters, Estadão Conteúdo e Agência Brasil.

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