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5 fatos para hoje: tarifa zero do arroz; Senado socorre escolas particulares

O produto tem pouca importação no Brasil – a ideia é justamente tirar a taxa para que aumente a compra enquanto os preços internos estão altos.

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InvestNews
Banco de imagens externas (BIE) – Supermercado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

1 – Governo publica resolução que reduz a zero tarifa de importação de arroz

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior divulgou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), Resolução Gecex número 87, a qual reduz a zero a tarifa de importação do arroz, como antecipou o “Estadão/Broadcast”.

O governo estabeleceu uma cota de 400 mil toneladas do produto até o fim do ano que pode entrar no País sem a taxa. De acordo com o órgão, o montante vale para o arroz não parboilizado e polido ou brunido, em conjunto.

De acordo com fontes do Ministério da Agricultura, o total liberado é considerado suficiente para ajudar a conter a subida no preço do arroz no varejo e garantir que não faltará produto nas prateleiras dos supermercados. Neste ano, até agosto, o Brasil importou 45.087 toneladas de arroz com casca e 372.890 toneladas de arroz beneficiado (sem casca, parboilizado e polido).

2 – Senado aprova socorro financeiro para escolas privadas durante pandemia

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9) um socorro financeiro para escolas privadas em função da pandemia de covid-19. O projeto de lei, que seguirá para análise da Câmara, garante suspensão do pagamento de impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas instituições.

A proposta foi apresentada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) após o impacto da crise do novo coronavírus em instituições de ensinos privadas. A pandemia acabou provocando paralisia no pagamento das mensalidades e até a retirada de matrículas nos estabelecimentos. Se o projeto for aprovado, a implementação dependerá do governo.

O projeto suspende os pagamentos dos tributos federais ou do Simples Nacional até 31 de dezembro de 2020. Após esse prazo, os débitos poderão ser pagos em até 12 parcelas a partir de maio de 2021. O socorro é limitado para escolas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019.

3 – BNDES quer apoiar 135 startups com 2ª edição de programa de aceleração

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende apoiar, com orientação sobre gestão e contatos no mundo dos negócios, até 135 startups na segunda edição do BNDES Garagem, cujo edital foi lançado nesta quarta-feira (9). O apoio do BNDES será dado por meio de “aceleradoras” de empresas.

O edital lançado nesta quarta selecionará apenas uma aceleradora. As inscrições de propostas vão até 23 de outubro. O resultado final será conhecido na primeira quinzena de janeiro. A aceleradora, ao lado da equipe do BNDES, selecionará as startups que farão parte do programa.

Os empreendedores selecionados receberão orientações sobre gestão de negócios e participarão de atividades sobre isso. Estão previstos encontros nos quais os trabalhos desenvolvidos serão apresentados a potenciais investidores e outros públicos de interesse. Para a startup, a participação no BNDES Garagem é gratuita – o banco não exige participação acionária, tampouco investirá nas empresas ou oferecerá empréstimos.

4 – GPA: Separação do Assaí pretende dar mais protagonismo ao negócio

A separação da operação do Assaí e do multivarejo do GPA vem com a intenção de dar protagonismo a cada um dos negócios. Segundo os executivos do grupo, a decisão deve “liberar valores” para ambas as empresas que resultarem desta cisão. Para o vice-presidente do conselho de administração, Ronaldo Iabrudi, a tese de investimentos desta separação é a possibilidade de melhor alocação de recursos e a possibilidade de dar mais visibilidade a cada um dos negócios.

Não há nova oferta de ações prevista para o GPA. Ao final da divisão, todos os acionistas da companhia terão a mesma porcentagem de ações no Assaí e no multivarejo. Assim, o Grupo Casino, atual controlador, continuaria com a mesma participação na nova empresa a ser listada na Bolsa. A previsão é que até o fim do primeiro trimestre de 2021, a separação seja concluída e o Assai já esteja na B3.

“Ao final, teremos duas operações independentes. A alocação de recursos será mais eficiente. Ambas terão acesso ao mercado”, diz Iabrudi. “Tem investidores que dizem que o Assaí sozinho vale alguns bilhões de reais“, afirmou ainda o executivo. Além disso, ele pontuou que, hoje, o Assai e o Multivarejo do grupo têm “poucas sinergias, para não dizer nenhuma”. No novo modelo, o setor de gasolina e farmácia ficam debaixo do ticker do multivarejo.

5 – Fux toma posse hoje como presidente do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência.

A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em Brasília. Está previsto o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades. O ato será transmitido ao vivo pela TV Justiça.

Devido à pandemia de covid-19, a cerimônia no plenário será restrita a poucos convidados. Apenas 50 cadeiras estarão disponíveis para utilização. Além de autoridades, poucos familiares de Fux e Weber devem estar presentes no local. Todos devem ter a temperatura aferida na entrada e o uso de máscaras será obrigatório.

*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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