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5 fatos para saber hoje: Apple vence batalha tributária na UE; Covid-19 nos EUA

As aberturas tem sido revistas nos estados mais críticos dos EUA, como aconteceu com a Califórnia.

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InvestNews
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1 – Estados do Sul dos EUA registram recordes de mortes por covid-19

Alabama, Flórida e Carolina do Norte registraram aumentos diários recordes nos números de mortos pela covid-19 nessa terça-feira (14), dando seguimento ao primeiro aumento nacional de mortes pela covid-19 nos Estados Unidos desde meados de abril, depois que alguns estados reabriram os negócios durante a pandemia.

O número de novos casos informados diariamente nos EUA começou a aumentar há cerca de seis semanas, especialmente em estados do Sul e Oeste, como Arizona, Flórida e Texas, que foram os primeiros a flexibilizar as restrições que causaram grandes perdas de empregos, mas também ajudaram a controlar a propagação do vírus.

Novos casos do novo coronavírus aumentaram em 46 dos 50 estados norte-americanos na semana passada, de acordo com análise feita pela “Reuters”. Até o momento em julho, 28 estados registraram aumentos diários recordes de novos casos.

2 – Apple vence batalha tributária contra UE e ação sobe 1,4% no pré-mercado

A Apple venceu uma grande batalha contra a União Europeia (UE) nesta quarta-feira (15) quando a segunda corte mais alta do bloco decidiu a favor da empresa norte-americana em relação a uma soma tributária bilionária que, segundo autoridades antitruste da UE, o fabricante do iPhone devia à Irlanda.

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O caso está relacionado a uma decisão da Comissão Europeia, de 2016, de que a Apple devia pagar à Irlanda 13 bilhões de euros (US$ 14,8 bilhões) em incentivos fiscais referentes ao período de 2003 a 2014, montante que o braço executivo da UE considerou constituir subsídios ilegais pelas severas regras do bloco.

No veredicto de hoje, porém, a Corte Geral da UE anulou a decisão com o argumento de que a Comissão falhou em atender os padrões legais para demonstrar que a Apple havia recebido subsídios ilegais.

3 – Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária

A partir desta quarta-feira (15), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal.  A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do dia 9 de julho  para permitir a negociação.

Segundo a AGU, a medida permite aumentar a arrecadação do governo e facilitar os pagamentos pela negociação de créditos de pessoas físicas e jurídicas,considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. 

Entre as negociações de pagamento para pessoas jurídicas está a possibilidade de entrada de 5% do valor devido e o restante parcelado em até 84 vezes, com redução de 10%, ou o restante em parcela única com 50% de desconto no total da dívida. 

Pessoas físicas podem dar entrada de 5% do valor da dívida e pagar o valor restante em parcela única, com 70% de desconto ou parcelado em 145 meses, com desconto de 10%.

4 – Câmara conclui votação da MP que flexibiliza regras para licitações na pandemia

A Câmara conclui agora a votação da medida provisória (926) que flexibiliza as regras de contratação, inclusive a dispensa para casos de licitação, de obras e compras de bens e serviços para o combate à pandemia da covid-19. A medida também confirma a competência legal aos Estados e municípios para impor restrições como o isolamento. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o texto será votado na quinta-feira (16).

Editada em março, o texto original restringia ao governo federal a competência para determinar o que são serviços essenciais e para a limitação de circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias. O texto foi editado logo no início da pandemia do novo coronavírus, quando governadores começaram a adotar medidas de restrições, que foram criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

No entanto, o relator da proposta, deputado Júnior Mano (PL-CE), retirou a prerrogativa de centralizar essas decisões no governo federal, mas manteve a necessidade do aval da Anvisa. As mudanças do relator seguem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aos Estados e municípios a autonomia para regulamentar medidas de combate à pandemia, como isolamento e restrições de circulação.

5 – Petrobras vai anunciar novidades em seu programa de desinvestimento

A Petrobras vai anunciar nas próximas semanas novidades relativas ao seu programa de desinvestimento, segundo o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, que participou nesta terça-feira (14) de evento virtual promovido pela agência Megawhat.

A empresa anunciou recentemente ter entrado na fase final do processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo Mubadala. A notícia motivou uma manifestação do Congresso no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo que privatizações desse porte sejam submetidas aos parlamentares.

Castello Branco afirmou, porém, estar tranquilo quanto às contestações. “Pessoas descontentes vão trabalhar para frustrar reformas. Mas temos consciência de que fazemos tudo de acordo com a lei“, afirmou.

O presidente da Petrobras acrescentou ainda que outros processos de desinvestimento já estão na fase final e que serão concluídos nos próximos meses.

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