Siga nossas redes

Geral

Novo Bolsa Família: veja 6 benefícios incluídos na proposta do governo

MP do Auxílio Brasil cria novos auxílios além das três modalidades principais do programa.

Publicado

em

por

Estadão Conteúdo

Além das três modalidades principais do Auxílio Brasil para primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza, a Medida Provisória que cria o novo programa no lugar do olsa Família, inclui outros seis benefícios e auxílios no novo Bolsa Família.

O texto da medida provisória que cria o novo Bolsa Família tem entre seus objetivos estimular a emancipação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A reformulação do programa busca ainda o fortalecimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a inclusão produtiva rural e urbana, com vistas à emancipação cidadã.

“Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo SUAS, a articulação de políticas voltadas aos beneficiários, com vistas à superação das vulnerabilidades sociais das famílias”, diz o texto ao qual o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso.

A MP também busca ampliar a oferta do atendimento das crianças em creches. “As ações necessárias para a consecução dos objetivos e das diretrizes do Programa Auxílio Brasil serão definidas em regulamento”, diz o texto.

Prevê ainda que o auxílio será pago preferencialmente à mulher chefe de família.A manutenção da condição de família beneficiária no Programa Auxílio Brasil dependerá do cumprimento de condicionalidades como a realização do pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional e de frequência escolar mínima.

A MP institui ainda o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único e autoriza uso de até 30% do auxílio para pagar parcelas de microcrédito consignado.

6 outros benefícios do novo Bolsa Família

De acordo com o texto ao qual o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso, a unificação dos programas sociais sob o guarda-chuva do Auxílio Brasil incluirá também outros 6 benefícios:

  • Auxílio Esporte Escolar;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
  • Auxílio Criança Cidadã;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
  • Benefício Compensatório de Transição.

Ainda sem valor definido, o Auxílio Esporte Escolar será concedido aos estudantes de 12 a 17 anos das famílias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. Serão pagas 12 parcelas mensais, mais uma parcela única, e cada aluno poderá receber apenas um auxílio esporte.

De maneira semelhante, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida a estudantes dessas famílias que se destacarem em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional.

Já o Auxílio Criança Cidadã será concedido para custear o acesso de crianças de zero a 48 meses em creches, em tempo integral ou parcial. O benefício só será concedido aos beneficiários do Auxílio Brasil que registrem aumento de renda por exercerem alguma atividade remunerada ou comprovarem algum vínculo de emprego formal. O benefício não será pago se houver vagas em creches públicas ou conveniadas que atendam à necessidade da família.

O Auxílio Inclusão Produtiva Rural será concedido aos agricultores familiares inscritos no Auxílio Brasil. O objetivo é incentivar a produção, doação e consumo de alimentos. Após três meses de carência, a manutenção do pagamento será condicionada a doação de alimentos para o Programa Alimenta Brasil (também criado pela MP), em valor correspondente a parte do valor anual do auxílio recebido. A duração máxima do benefício será de 36 meses para cada família, que poderá voltar a recebê-lo após outros 36 meses.

Já o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana será concedido àqueles beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem algum vínculo de emprego formal. O pagamento será encerrado caso o beneficiário perca o emprego ou a renda ultrapasse os limites previstos para o Auxílio Brasil. O valor do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana não será computado para o limite de renda familiar mensal do programa social.

Por fim, o Benefício Compensatório de Transição será concedido às atuais famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que será formalmente extinto. O objetivo é garantir os pagamentos até que a nova estrutura de benefícios seja implementada.

Veja também

Faça seu dinheiro começar a render mais hoje! Vem pro Nu invest!

Anúncio Patrocinado Invista em Ações com TAXA ZERO de corretagem! Invista em Ações com TAXA ZERO de corretagem!