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Procon vai notificar Netflix por cobrar por senhas compartilhadas

Empresa informou que passará a cobrar por compartilhamento de senhas entre pessoas que não moram na mesma residência.

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O órgão de defesa do consumidor Procon-SP informou nesta quarta-feira (24) que vai notificar a rede de streaming Netflix (NFLX34) após ter anunciado em suas redes sociais que passará a fazer uma cobrança adicional por compartilhamento de assinatura.

Segundo o órgão, que afirma ter recebido uma “elevada quantidade de consultas” sobre a mudança, a empresa será cobrada a prestar esclarecimentos.

Logotipo da Netflix em controle remoto 20/01/2022 REUTERS/Dado Ruvic/

Segundo a Netflix, o titular da conta pode adquirir um ponto extra por R$ 12,90 ou transferir o perfil da outra pessoa, que, por sua vez, precisará fazer uma nova assinatura.

“A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam”, informou a empresa.

Cerco ao compartilhamento de senhas

A empresa anunciou no ano passado que limitaria o compartilhamento de senhas e já havia testado várias abordagens em alguns mercados.

A Netflix já vinha adotando a medida contra o compartilhamento de senhas nos Estados Unidos e em mais de 100 outros países, alertando os usuários de que suas contas não podem ser divididas gratuitamente com pessoas de fora de suas residências.

“O objetivo é entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor”, informou o Procon em nota.

Medidas contra compartilhamento de senhas

A pioneira no streaming de vídeo tem procurado novas maneiras de se monetizar, enquanto enfrenta sinais de saturação do mercado, com esforços que incluem a repressão de senhas e um novo serviço com suporte de anúncios.

Segundo a Netflix, uma conta só deve ser usada em uma família. Os clientes pagantes podem adicionar um membro fora de suas casas por uma taxa adicional. Nos Estados Unidos, essa taxa é de US$ 8 por mês em abril.

Os membros também podem transferir o perfil de uma pessoa para que o usuário possa manter seu histórico de visualização e recomendações.

De acordo com as novas políticas, pessoas da mesma casa podem continuar compartilhando a mesma conta da Netflix e podem usá-la em vários dispositivos quando viajam, disse a empresa.

Orientações do Procon

O Procon-SP orientou os consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma de cobrança da assinatura do serviço e julguem irregular, que registrem formalmente uma reclamação no site.

“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor”, explicou por comunicado Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.

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