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Trabalhador com covid-19 precisa apresentar atestado? Conheça as regras

Segundo o governo, a apresentação só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias.

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coronavírus covid-19
Teste de covid-19

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias.

Uma portaria interministerial publicada esta semana prevê que trabalhadores que tiverem contato com pessoas com diagnóstico confirmado de covid-19 também devem ser afastados do trabalho presencial sem a necessidade de apresentação de atestado médico.

“Contudo, se o trabalhador precisar ficar afastado por mais tempo, o atestado se faz necessário”, destacou o ministério à “Agência Brasil”.

Período de afastamento por covid-19

Ainda de acordo com a portaria, a empresa pode reduzir o período de afastamento das atividades presenciais para sete dias desde que o trabalhador esteja sem febre há 24 horas, sem uso de medicamento antitérmicos e com remissão de sinais e sintomas respiratórios. Deve ser considerado o primeiro dia de isolamento o dia seguinte ao início dos sintomas ou a data da coleta de teste RT-PCR ou de teste de antígeno.

Quais os direitos do trabalhador afastado por covid-19?

O texto também destaca que a empresa deve orientar os empregados afastados a permanecerem em suas residências, além de assegurar a manutenção da remuneração durante o período de afastamento.

As medidas, segundo a pasta, foram adotadas com o objetivo de evitar um aumento ainda maior de infecções por covid-19 provocadas pela alta incidência da variante Ômicron.

Número de casos e mortes

No terceiro recorde consecutivo de novos casos de covid-19 em 24 horas registrados na última semana, o Brasil bateu na sexta-feira (28) a marca dos 25 milhões de pessoas infectadas desde o início da pandemia. De quinta (27) para sexta (28), foram confirmados 269.968 novos diagnósticos positivos da doença. Com isso, a soma de casos acumulados chega a 25.034.806.

O total de vidas perdidas para a pandemia alcançou 625.884 na sexta-feira. As autoridades de saúde notificaram 799 mortes em decorrência da doença. Foi o maior número de novos óbitos em um dia desde setembro do ano passado. Ontem, o sistema de informações contabilizava 625.085 óbitos causados pela covid-19.

*Com informações da Agência Brasil

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