De maneira geral, a inflação é o aumento que ocorre nos preços dos produtos e serviços. Mas o que seria a meta de inflação?
Muitos países ao redor do mundo aderiram ao regime de metas de inflação anual, definida de acordo com a situação política e econômica mundial do momento. Esse sistema foi criado em 1990, na Nova Zelândia, porém, só foi adotado pelo Brasil em 1999.
O InvestNews preparou um guia para explicar o que é, quem determina a meta de inflação, como ela funciona e qual a meta de inflação para os próximos anos.
O que é meta de inflação
A meta de inflação é um limite estabelecido sobre a variação máxima que a inflação deve sofrer naquele país em determinado período.
Segundo o Banco Central (BC), ela funciona como “uma âncora para as expectativas dos agentes sobre a inflação futura”.
No Brasil, basicamente, ela é uma medida para monitorar e controlar o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA), medidor oficial da inflação no Brasil. A meta define o índice mínimo e máximo que o indicador deve atingir em um determinado ano.
Isso significa que, a partir dessa “faixa de tolerância”, o Banco Central toma uma série de medidas para que o aumento generalizado dos preços esteja em linha com a meta pré-estabelecida, calculada de acordo com o cenário político e econômico no país e no mundo.
A meta de inflação é adotada visando evitar o descontrole do indicador, a exemplo do que ocorria na época da hiperinflação brasileira no início da década de 90, garantindo mais segurança à economia.
“Após uma série de reformas monetárias, em destaque ao Plano Real, usando como base as teorias anteriores de Milton Friedman, surge o Tripé Macroeconômico. O Tripé é constituído de três elementos principais: meta fiscal, que visa o controle das contas públicas, câmbio flutuante, essencial para a manutenção das exportações e importações, e o regime de metas de inflação, que estabelece um parâmetro para a inflação”, explica Bruno Bitar, Economista e sócio da AçãoBrasil Investimentos.
Como funciona o regime de metas de inflação?
No regime de metas de inflação (RMI), anualmente, o Banco Central divulga uma nota oficial com a meta de inflação.
Esse índice é determinado com base em estudos relacionados a dados coletados de indicadores como o IPCA, Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e Produto Interno Bruto (PIB), além de análises do cenário internacional, nacional, e expectativas de efetividade perante as medidas previamente implantadas na economia, explica Bitar.
Além disso, é definido um intervalo de tolerância em pontos percentuais (p.p.) para cima e para baixo na meta de inflação.
Caso a inflação ao final do ano esteja fora desse intervalo, o presidente do BC precisa divulgar publicamente carta aberta ao Ministro da Fazenda, explicando as razões do descumprimento e as providências a serem tomadas para assegurar o retorno do indicador aos limites estabelecidos e o prazo no qual é esperado que essas ações produzam efeito.
Atualmente, o sistema funciona com a definição da meta para a inflação de três anos-calendário à frente. Ou seja, em 2023 a meta é definida até 2025.
Segundo o Banco Central, o regime de metas de inflação envolve os seguintes elementos:
- A meta de inflação é previamente e publicamente divulgada por meio de uma resolução
- Para controlar a inflação, o Copom define a meta da taxa Selic (taxa básica de juros)
- O BC realiza operações para influenciar a Selic
- A Selic, por sua vez, por meio de diversos canais da economia, afeta a inflação
Importância da meta de inflação
Bitar explica que o Regime de Metas de Inflação, ou RMI, é necessário para que haja uma forma de controle da inflação, como um meio de evitar que haja um prejuízo à população em geral e afete seu poder de compra.
Isso porque, com o RMI, é possível visualizar o resultado das políticas monetárias (conjunto de medidas utilizadas para controlar a quantidade de moeda em circulação na economia) passadas, e consequentemente, as medidas que deverão ser tomadas no presente, resultando em uma maior estabilidade e previsibilidade de expectativas nas tomadas de decisões individuais de investidores, empresários e consumidores.
“Logo, se a inflação for maior que a meta esperada, a expectativa é que haja a adoção de medidas de políticas monetárias contracionistas, assim como, caso seja menor, haverá medidas de caráter expansionista.”
Quem determina a meta de inflação
A meta de inflação no Brasil é determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) é quem adota as medidas necessárias para alcançá-la.
O CMN se reúne mensalmente e é responsável por formular a política da moeda e do crédito. Ele é composto pelo Ministro da Fazenda (presidente), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo presidente do BC.
Bitar explica que, após a reunião dos membros do Conselho, em que cada um representa o seu órgão, trazendo consigo as informações referentes aos indicadores de importância à mensuração, é decidido por fim quais serão as metas da inflação, cabendo ao Banco Central colocar as medidas em prática, visando a manutenção da inflação dentro dos limites da meta estabelecida.
Histórico de metas de inflação no Brasil
As primeiras metas de inflação no Brasil tinham valores considerados altos, de 8% e 6%, devido à instabilidade econômica no país. Com o passar do tempo, esse valor foi diminuindo.
A inflação não atingiu a meta nos seguintes anos: 2001, 2002, 2003, 2015, 2017, 2021 e 2022.
Confira abaixo a tabela com a meta de inflação no Brasil desde a instauração do regime, em 1999, e o respectivo valor alcançado da inflação:
| Ano | Norma | Data | Meta (%) | Tamanho do intervalo +/- (p.p.) | Intervalo de tolerância (%) | Inflação efetiva (Variação do IPCA, %) |
| 1999 | Resolução CMN nº 2.615 | 30/6/1999 | 8 | 2 | 6-10 | 8,94 |
| 2000 | Resolução CMN nº 2.615 | 30/6/1999 | 6 | 2 | 4-8 | 5,97 |
| 2001 | Resolução CMN nº 2.615 | 30/6/1999 | 4 | 2 | 2-6 | 7,67 |
| 2002 | Resolução CMN nº 2.744 | 6/28/2000 | 3,5 | 2 | 1,5-5,5 | 12,53 |
| 2003* | Resolução CMN nº 2.842 Resolução CMN nº 2.972 | 28/6/2001 27/6/2002 | 3,25 4 | 2 2,5 | 1,25-5,25 1,5-6,5 | 9,30 9,30 |
| 2004* | Resolução CMN nº 2.972 Resolução CMN nº 3.108 | 27/6/2002 25/6/2003 | 3,75 5,5 | 2,5 2,5 | 1,25-6,25 3-8 | 7,6 |
| 2005 | Resolução CMN nº 3.108 | 6/25/2003 | 4,5 | 2,5 | 45109 | 5,69 |
| 2006 | Resolução CMN nº 3.210 | 6/30/2004 | 4,5 | 2,0 | 2,5-6,5 | 3,14 |
| 2007 | Resolução CMN nº 3.291 | 6/23/2005 | 4,5 | 2,0 | 2,5-6,5 | 4,46 |
| 2008 | Resolução CMN nº 3.378 | 6/29/2006 | 4,5 | 2,0 | 2,5-6,5 | 5,9 |
| 2009 | Resolução CMN nº 3.463 | 6/26/2007 | 4,5 | 2,0 | 2,5-6,5 | 4,31 |
| 2010 | Resolução CMN nº 3.584 | 7/1/2008 | 4,5 | 2,0 | 2,5-6,5 | 5,91 |
| 2011 | Resolução CMN nº 3.748 | 30/6/2009 | 4,5 | 2,0 | 2,5-6,5 | 6,5 |
| 2012 | Resolução CMN nº 3.880 | 6/22/2010 | 4,5 | 2 | 2,5-6,5 | 5,84 |
| 2013 | Resolução CMN nº 3.991 | 30/6/2011 | 4,5 | 2,0 | 2,5-6,5 | 5,91 |
| 2014 | Resolução CMN nº 4.095 | 6/28/2012 | 4,5 | 2,0 | 2,5-6,5 | 6,41 |
| 2015 | Resolução CMN nº 4.237 | 6/28/2013 | 4,5 | 2,0 | 2,5-6,5 | 10,67 |
| 2016 | Resolução CMN nº 4.345 | 6/25/2014 | 4,5 | 2,0 | 2,5-6,5 | 6,29 |
| 2017 | Resolução CMN nº 4.419 | 6/25/2015 | 4,5 | 1,5 | 3,0-6,0 | 2,95 |
| 2018 | Resolução CMN nº 4.499 | 6/30/2016 | 4,5 | 1,5 | 3,0-6,0 | 3,75 |
| 2019 | Resolução CMN nº 4.582 | 6/29/2017 | 4,25 | 1,5 | 2,75-5,75 | 4,31 |
| 2020 | Resolução CMN nº 4.582 | 6/29/2017 | 4,00 | 1,5 | 2,50-5,50 | 4,52 |
| 2021 | Resolução CMN nº 4.671 | 6/26/2018 | 3,75 | 1,5 | 2,25-5,25 | 10,06 |
| 2022 | Resolução CMN nº 4.724 | 27/6/2019 | 3,5 | 1,5 | 2,00-5,00 | 5,79 |
| 2023 | Resolução CMN nº 4.831 | 6/25/2020 | 3,25 | 1,5 | 1,75-4,75 | 0 |
| 2024 | Resolução CMN nº 4.918 | 6/24/2021 | 3 | 1,5 | 1,50-4,50 | 0 |
| 2025 | Resolução CMN nº 5.018 | 6/23/2022 | 3 | 1,5 | 1,50-4,50 | 0 |
