Quem recebe sua remuneração em conta-salário pode preferir transferi-lo para outra instituição financeira, e por isso existe a chamada portabilidade de salário. Esse é um direito garantido ao trabalhador determinado pelo Banco Central do Brasil (Bacen) conforme a resolução criada em 2006.
Muito conhecida, a portabilidade se tornou mais popular conforme a adesão às contas digitais aumentou. No entanto, 50% dos bancarizados entendem que o processo de portabilidade é muito complicado ou que os bancos dificultam o processo, diz estudo da Zetta, associação sem fins lucrativos criada por empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitais.
Quer saber como funciona a portabilidade de salário? Continue a leitura do texto e confira a resposta para essa e outras dúvidas.
Caso prefira, confira o conteúdo abaixo em áudio:
O que é portabilidade de salário e como funciona?
A portabilidade de salário é um mecanismo que dá ao trabalhador o direito de escolher, sem custos adicionais, qual a instituição em que irá receber seu salário e outras remunerações, independentemente da opção de banco feita pelo empregador.
A conta-salário é uma conta corrente aberta em nome do empregado pela própria empregadora para fazer os pagamentos.
A empresa possui autonomia para optar por qual instituição financeira vai realizar o pagamento dos salários, mas isso não significa que o funcionário é obrigado a receber no mesmo banco que sua empresa deposita.
A resolução de 2006 criada pelo Bacen garante esse direito ao trabalhador e a portabilidade pode ocorrer tanto para contas correntes quanto para contas de pagamento ou até mesmo poupanças.
Por meio da portabilidade, os valores depositados pela empresa na conta-salário são transferidos automaticamente para a conta escolhida pelo trabalhador.
Exemplo: se a empresa deposita o salário em conta no banco 1, mas você possui conta no banco 2 e prefere receber por meio dele, basta solicitar a portabilidade de salário e o banco 1 passa a transferir automaticamente a totalidade dos valores para o banco 2, e sem custos.
Vantagens da portabilidade
A portabilidade de salário oferece a vantagem de o trabalhador receber o salário em qualquer banco de sua preferência, além de ser isenta de cobranças. As instituições também oferecem condições especiais para quem receber seu salário por meio delas, utilizando a portabilidade.
Algumas oferecem desde descontos em outras taxas até benefícios como meia entrada no cinema e programas de recompensas. As vantagens variam de banco para banco, mas a principal é poder escolher qual a melhor opção para você.
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Quem pode pedir a portabilidade?
Qualquer empregado do setor público ou privado que possua vínculo empregatício e que receba sua remuneração em folha de pagamento por meio de uma conta salário pode pedir a portabilidade.
Para que seja possível realizar a portabilidade, é preciso receber em uma conta aberta por iniciativa e solicitação do empregador, que tenha como único propósito o recebimento do pagamento. Portanto, a origem da transferência precisa ser uma conta salário.
Como fazer a portabilidade de salário?
Segundo o Banco Central, o empregado pode solicitar a portabilidade salarial por escrito ou por qualquer meio eletrônico disponibilizado pelas instituições, tais como e-mail, aplicativo ou internet banking.
Com as novas regras da portabilidade criadas em 2018, “a solicitação pode ser feita tanto no banco que detém a conta-salário, bem como na instituição destinatária para a qual o empregado quer transferir mensalmente seu salário, que fará o encaminhamento em nome do cliente”, diz o BC.
Lembrando que a conta precisa ser de mesma titularidade, ou seja, ambas as contas precisam pertencer ao solicitante da portabilidade. Cada instituição possui opções e diretrizes diferentes, no entanto, confira o passo a passo geral para fazer a portabilidade de salário:
Abra o app do banco
Abra o menu do aplicativo ou internet banking do banco no qual você deseja receber seu salário e selecione a opção “Trazer salário” ou “Traga seu salário” (pode haver alguma diferença de acordo com o banco).
Preencha os dados
Ao fazer o pedido de portabilidade, a instituição solicita o CNPJ da empresa empregadora e os dados do banco origem da conta salário, que podem ser encontrados em seu holerite ou outro demonstrativo de pagamento.
Informe a conta para qual deseja fazer a portabilidade
Insira os dados da conta destino, onde você quer receber seu salário.
Após preencher todos os dados e enviar a solicitação, basta aguardar até 10 dias úteis para que o banco processe o pedido.
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Motivos para a portabilidade ser recusada
A portabilidade de salário é um direito do trabalhador. Segundo o Bacen, a solicitação pode ser recusada caso haja algum erro no procedimento, como algum dado pessoal incorreto, por exemplo, ou em caso de desistência do próprio cliente.
Erros comuns que podem levar à recusa da solicitação são o número do CNPJ da empresa ou CPF do empregado. Portanto, atente-se na hora de preencher os dados.
Como saber se a portabilidade foi aceita?
A instituição financeira pode enviar aviso informando que a solicitação foi recebida e aceita, mas o trabalhador também pode verificar o status do pedido junto ao banco.
Lembrando que, uma vez aceita a portabilidade, o crédito do salário será feito automaticamente na data de pagamento na conta destino que o trabalhador escolheu. Portanto, é possível verificar pelo extrato bancário.
Como fazer portabilidade com dívida?
“Posso fazer portabilidade de salário mesmo devendo ao banco?” Sim. Essa é uma outra dúvida comum quando se trata de portabilidade, mas saiba que é possível fazê-la mesmo devendo ao banco.
Quaisquer cobranças referentes a empréstimos, financiamentos e acordos devem ser previamente autorizadas pelo empregado.
Como já dito, é possível fazer a portabilidade de salário mesmo devendo ao banco. Basta seguir os mesmos passos descritos anteriormente e atentar-se à autorização de cobranças automáticas em sua conta.
A portabilidade cai no mesmo dia?
Cada instituição pode demorar um tempo para realizar a portabilidade de salário, mas segundo o Bacen, após o recebimento da solicitação, a instituição financeira detentora da conta-salário deve processar o pedido em até 10 dias úteis.
Mas o pagamento deve continuar ocorrendo no mesmo dia em que é transferido pelo empregador.
Segundo o Bacen, o banco escolhido pelo empregador deve garantir a disponibilidade dos recursos ao empregado no mesmo dia em que o empregador pagar o salário, até às 12 horas.
A transferência é feita via TED no mesmo dia do pagamento pelo empregador.
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Como cancelar a portabilidade?
O trabalhador pode realizar o cancelamento ou alteração do pedido de portabilidade salarial a qualquer momento, e a instituição deve processar a solicitação em até 5 dias úteis após o seu recebimento.
Basta entrar em contato com o banco no qual você solicitou a portabilidade e fazer o pedido de cancelamento. Ele pode ser feito pelo próprio aplicativo ou internet banking da instituição em que foi feita a portabilidade, mas em alguns casos pode ser necessário ir até uma agência.
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