O PL 4501/2024, de autoria do deputado federal Eros Biondini (PL-MG), foi apresentado no fim de 2024 e previa inicialmente a criação de uma reserva de criptoativos limitada a até 5% das reservas internacionais brasileiras, com aquisição planejada e gradual.
Em fevereiro deste ano, o relator da proposta, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou um substitutivo ao texto original sugerindo a compra de 1 milhão de bitcoins ao longo de cinco anos. Na cotação atual, isso daria R$ 361 bilhões.
Segundo o texto, a medida teria como objetivo diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional, proteger as reservas internacionais contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos e ainda estimular o uso da blockchain no setor público e privado. A gestão da eventual reserva ficaria a cargo do Banco Central do Brasil e do Ministério da Fazenda.
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No entanto, as duas instituições já demonstraram resistência à proposta. No ano passado, representantes do Banco Central e do Ministério da Fazenda argumentaram que o bitcoin não atende aos critérios tradicionalmente exigidos para ativos de reserva – como segurança, liquidez e estabilidade – além de apresentar elevada volatilidade.
Na manhã desta quarta-feira, o bitcoin é negociado na faixa dos US$ 69 mil, com queda de 1,53%. Desde a máxima histórica de US$ 126 mil, registrada em outubro de 2025, a maior criptomoeda do mercado já acumula desvalorização de cerca de 45%, um movimento que ilustra a forte volatilidade do ativo.
Analistas avaliam que uma reserva estratégica poderia aproximar ainda mais o universo das criptomoedas do sistema financeiro tradicional. Ao mesmo tempo, alertam que a forte volatilidade desses ativos e os desafios relacionados à segurança continuam sendo pontos de atenção para reguladores.
Caso seja aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o projeto de lei ainda terá que passar por outras comissões da Câmara. Se receber parecer favorável nesses colegiados e não houver recurso para votação em plenário, o texto poderá seguir diretamente para análise do Senado.
Se a proposta avançasse e virasse lei, o Brasil passaria a integrar um grupo ainda pequeno de países que já mantêm bitcoin em suas reservas – entre eles Estados Unidos, El Salvador e Butão.
Veja as cotações das principais criptomoedas às 9h30.
Bitcoin (BTC): -1,53%, US$ 69.395,33
Ethereum (ETH): -1,56%, US$ 2.025,22
XRP (XRP): -0,51%, US$ 1,37
BNB (BNB): -0,96%, US$ 640,70
Solana (SOL): -1,79%, US$ 85,03
Outros destaques do mercado cripto
Banco Central de olho nas criptos. As exchanges já estavam acostumadas a enviar informações sobre movimentações de cripto para a Receita Federal. Agora, também terão que prestar contas ao Banco Central. O órgão publicou ontem a instrução de código C212, que obriga prestadores de serviços de ativos virtuais a reportar transações com criptomoedas. O foco principal são operações ligadas ao mercado de câmbio.
Senado americano tenta destravar lei cripto. Há um impasse nos Estados Unidos entre bancos e plataformas cripto em torno dos rendimentos pagos por stablecoins. De um lado, instituições financeiras temem que esses incentivos estimulem a migração de depósitos para fora do sistema bancário tradicional. Do outro, empresas do setor cripto argumentam que as recompensas são essenciais para atrair usuários. Agora, senadores tentam costurar um meio-termo para destravar o projeto de lei que estabelece as regras do mercado cripto no país. A proposta em discussão é permitir recompensas mais limitadas.
Marco histórico do bitcoin. O mercado cripto atingiu ontem um marco histórico: 20 milhões de bitcoins foram minerados, o equivalente a cerca de 95% de toda a oferta prevista da criptomoeda. Agora, resta apenas 1 milhão de unidades para serem emitidas, conforme as regras da cripto. Mas quem acha que esse número será alcançado logo pode se decepcionar. Pelo desenho do protocolo – que reduz a emissão ao longo do tempo – a mineração do último BTC deve acontecer apenas por volta de 2140.
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