Os último meses do ano podem assistir a uma espécie de corrida de empresas para antecipar a distribuição de dividendos. Isso, antes que as novas regras do imposto de renda passem a valer. A pressa acontece porque a nova lei do imposto de renda define que os proventos aprovados até 31 de dezembro de 2025 permanecerão isentos, mesmo que eles sejam pagos até 2028.
Um relatório do banco Safra aponta cinco empresas como as principais candidatas a antecipar esse benefício aos acionistas: Eztec, PetroReconcavo, Vale, Ambev e Cyrela. Essa análise levou em conta as reservas de lucros, a alavancagem (ou seja, o nível de endividamento), e os valores acumulados de lucro distribuíveis.
O analistas do Safra dizem que outras empresas de setores como alimentos e bebidas, mineração, construção e energia também poderiam ser candidatas a distribuição extraordinárias. A avaliação levou em conta se a companhia tem uma reserva relevante, alavancagem é inferior a 2 vezes (a relação entre dívida líquida e Ebitda) e os valores acumulados de lucros distribuíveis estão acima de 20% do valor de mercado.
O Itaú BBA também apontou a Vale como uma forte candidata a divulgar um pagamento extra ainda em 2025. Os argumentos dos especialistas da casa de análise apontam para um duplo incentivo: o de capturar os benefícios fiscais de uma distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) e evitar a tributação futura sobre dividendos, que começa em janeiro de 2026.
Com os proventos distribuídos na forma de JCP, o acionista paga 15% de imposto de renda. Já a companhia pode deduzir o valor pago nos cálculos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os dividendos mínimos da Vale no primeiro semestre atingiram US$ 1,9 bilhão e o Safra estima que possa chegar a US$ 3,7 bilhões até o fim do ano se as condições de preço do minério de ferro e geração de caixa se mantiverem favoráveis.
Outro relatório divulgado pelo BTG Pactual aumenta essa lista de empresas com probabilidade de fazer pagamentos extras. O banco inclui na relação Gerdau, Unifique, Blau, Marcopolo, Eztec, Copel, Intelbras, Isa Energia, Energisa, C&A, PetroReconcavo e Usiminas, entre outras.
Já existem sinais de que algumas companhias podem estar de olho na janela antes que os dividendos passem a ser tributados. A transmissora de energia Taesa, por exemplo, aprovou a distribuição de R$ 323,3 milhões (R$ 0,94 por unit), sendo R$ 144,5 milhões em JCP e R$ 178,8 milhões em dividendos, equivalentes a 100% do lucro regulatório do trimestre. Trata-se de um montante 42% superior ao consenso das expectativas de analistas para o pagamento de proventos do grupo, de R$ 188 milhões relativos ao terceiro trimestre.
Outra empresa que surpreendeu após a divulgação dos resultados do terceiro trimestre foi a Petrobras. A gigante de óleo e gás anunciou o pagamento de R$ 12,12 bilhões, valor acima do esperado. Várias casas de análise como Itaú BBA, Santander e Ágora tinham um expectativa de distribuição em torno de US$ 2 bilhões ou R$ 10,8 bilhões.
Já a Axia (ex-Eletrobras) distribuirá R$ 4,3 bilhões, sob a forma de dividendos, utilizando parte do saldo da reserva estatutária. Somado ao pagamento já realizado em agosto, a distribuição total no ano vai alcançar R$ 8,3 bilhões. A cifra representa mais que o dobro dos proventos pagos em 2024.
Essa corrida se deve à lei que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. Para compensar a perda de arrecadação, a legislação criou uma alíquota mínima de até 10% para indivíduos com renda anual acima de R$ 600 mil e passa a tributar dividendos superiores a esse piso, além das remessas de dividendos ao exterior.
As regas entram em vigor a partir de janeiro de 2026.
Os especialistas do Safra, Cauê Pinheiro, Carolina Carneiro, Yves Adam e Luana Nunes, que assinam a análise, alertam que uma eventual antecipação depende do espaço existente dentro dos “covenants” de dívida, ou seja, regras que estabelecem critérios de saúde financeira a serem obedecidos pelo tomador sob risco de ter a cobrança antecipada.
Na visão dos analistas, existem algumas informações do balanço que indicam que a empresa deve limitar a distribuição de proventos. Um deles é o índice que mede o endividamento da empresa: se a relação entre dívida e Ebitda estiver acima de 3 vezes, então a empresa deve colocar o pé no freio. Isso porque esses limites significam que a empresa pode estar perto de descumprir cláusulas de covenants (obrigações contratuais envolvendo uma série de medidas contábeis) caso aumentem os dividendos.
