A proposta deve ser colocada em consulta pública antes de avançar. Ainda não há data oficial, mas a expectativa é que o texto seja apresentado ainda neste ano. Haveria, segundo a minuta, uma isenção de até R$ 10 mil para pessoas físicas.
Com a aprovação da regulação cripto no ano passado, o Banco Central já havia aberto caminho para esse tipo de medida ao equiparar, por exemplo, o uso de stablecoins a operações de câmbio em determinadas situações. Isso facilita a criação de uma cobrança como o IOF.
Além disso, a equipe econômica já vinha observando o uso crescente de criptos – especialmente daquelas atreladas ao dólar americano – em remessas internacionais.
Vale lembrar que as stablecoins são hoje as criptomoedas mais usadas pelos brasileiros, superando o próprio bitcoin (BTC). De acordo com dados da Receita Federal, investidores do país declararam cerca de R$ 388 bilhões em criptoativos nos três primeiros trimestres de 2025. Desse total, pouco mais de 70% estão em stablecoins.
Segundo a reportagem do Valor, a Receita Federal, autora da proposta, avalia que a alíquota de 3,5% daria “neutralidade fiscal ao sistema atual”.
Em live realizada ontem, o chefe-adjunto do Departamento de Regulação do BC, Antônio Marcos Guimarães, afirmou que não há exagero nessa equiparação entre stablecoins e câmbio porque, em termos conceituais – tanto jurídicos quanto econômicos – o ato contratual é essencialmente o mesmo.
Parte do mercado cripto vê a possível mudança com ressalvas. Segundo analistas, a criação do imposto pode reduzir o uso de plataformas locais e incentivar investidores a migrar para corretoras no exterior, em jurisdições com regras mais leves.
Veja as cotações das principais criptomoedas às 9h20.
Bitcoin (BTC): -0,65%, US$ 68.599,87
Ethereum (ETH): -0,91%, US$ 2.015,13
XRP (XRP): +0,37%, US$ 1,40
BNB (BNB): +0,36%, US$ 627,19
Solana (SOL): +0,44%, US$ 84,10
Outros destaques do mercado cripto
Crédito privado + blockchain. Crédito privado e tokenização – o processo de transformar ativos tradicionais em tokens – estão cada vez mais juntos e misturados. Um estudo da AmFi aponta que a blockchain pode reduzir em até 38% os custos operacionais desse mercado. No Brasil, já existem várias empresas usando a tecnologia cripto para captação. Com processos mais baratos, a tendência é oferecer títulos com retorno maior ao investidor – e, claro, um pouco mais de risco também.
Euforia cripto pós-Trump esfria. Quando Donald Trump venceu a eleição nos EUA, em 2024, o mercado cripto entrou em modo empolgação – isso porque o presidente é visto como pró-setor. Mas, segundo Christopher Waller, diretor do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), parte dessa euforia já se dissipou em meio à recente onda de vendas. Para ele, a volatilidade atual também pode refletir incertezas regulatórias e ajustes de risco de instituições financeiras tradicionais que passaram a se expor mais a ativos digitais.
Virada cripto no Japão. A política Sanae Takaichi venceu como primeira-ministra do Japão. E esse movimento no país localizado a cerca de 18,5 mil km do Brasil pode influenciar o mercado. Isso porque, assim como Trump, ela tem uma postura mais “crypto-friendly” e defende redução de impostos sobre ativos digitais. Hoje, investidores japoneses podem pagar até 55% de tributos sobre ganhos com criptomoedas – bem mais que em outros países. Por aqui, por exemplo, a alíquota varia de 15% a 22,5%. A proposta dela é cortar a taxa para algo perto de 20%.
Quer saber mais sobre cripto? Assine o morning call do InvestNews!
