A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse nesta segunda-feira (6) que o leilão de concessão da 7ª rodada de aeroportos, que inclui o terminal de Congonhas, na capital paulista, e mais 14 ativos, foi agendado para 18 de agosto.
A autarquia aprovou mais cedo as minutas do edital e dos contratos da rodada, segundo comunicado em seu site. O Tribunal de Contas da União (TCU) havia dado o aval para os termos do certame na semana passada.
O leilão ocorrerá na B3, em São Paulo, segundo a Anac.
A rodada será dividida em três blocos, com o maior sendo formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O lance mínimo é de R$ 740,1 milhões e o valor estimado de investimentos em todo o contrato de concessão é de R$ 11,6 bilhões.
Outro lote será formado pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP), com contribuição mínima de R$ 56,9 milhões e investimentos estimados em R$ 1,9 bilhão.
Um terceiro lote, chamado de “aviação geral”, será integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). Nesse caso, o lance mínimo é de R$ 141,4 milhões e o valor total de investimentos projetado em R$ 1,7 bilhão.
As concessões atingem um total de 15,8% dos passageiros domésticos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo, disse a Anac.
A sétima rodada continha inicialmente também o aeroporto de Santos Dumont, retirado após reclamações do governo do Rio de Janeiro. O terminal deve ser licitado no ano que vem junto com o terminal do Galeão, também no Rio de Janeiro.
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