Livraria Cultura volta a ter falência decretada pela Justiça de SP

A Justiça de São Paulo voltou a decretar a falência da Livraria Cultura. A medida confirma uma decisão anterior que foi suspensa após recurso da empresa. Cabe recurso novamente. 

A decisão é da última segunda-feira (15) e aponta que a empresa descumpriu os requisitos da recuperação judicial, incluindo prestação de informações e pagamentos obrigatórios. 

Entre os requisitos que não foram cumpridos pela empresa está a quitação integral de dívidas trabalhistas, além de débitos com pequenos credores que somam mais de R$ 171 mil. Também credor da Livraria Cultura, o Banco do Brasil (BBAS3) aponta pagamentos em atraso de mais de R$ 2 milhões.

É citado ainda a falta de pagamento dos honorários à Administradora Judicial, com mais de R$ 800 mil em atraso, entre outros. Também não está sendo pago o aluguel do principal estabelecimento da empresa.

“O inadimplemento, inclusive, é fato incontroverso, conforme as próprias alegações do grupo empresarial agravante ao afirmar a existência de tratativas com os credores após a homologação do plano”, diz o desembargador J.B. Franco de Godoi. 

Ele aponta ainda que “essas tentativas de acordo individual com os credores” representam “riscos de favorecimento de determinados credores em relação a outros”.

 “A falência da agravante, diante do global inadimplemento do plano de recuperação, tem como objetivo proteger o mercado e a sociedade, assim como fomentar o empreendedorismo e socializar as perdas provocadas pelo risco empresarial”, disse Godoi. 

“Novos centros culturais hão de surgir e novos empregos serão gerados”

desembargador J.B. Franco de Godoi

A decisão avalia ainda que “o descumprimento das obrigações é generalizado, o que somente atesta a inviabilidade econômica da atividade” da empresa.

Crise na empresa

O pedido de recuperação judicial foi feito em 2018 pela empresa, que já somava quatro anos de caixa deficitário e alegava dificuldades em meio ao cenário econômico, aumento nos custos de produção e queda da demanda dos consumidores brasileiros por livros.

Em 2017, a Livraria Cultura tentou expandir seus negócios e incorporou, por exemplo, a Fnac, avançando para outros nichos como a venda de eletrônicos. Também fechou parceria com o Mercado Livre para a comercialização de mais de 30 mil produtos de seu portfólio e adquiriu o controle da Estante Virtual, plataforma eletrônica de comercialização de livros usados. As tentativas, porém, não surtiram efeito e o caixa da empresa continuou no vermelho.