A Polymarket atualizou suas regras na segunda-feira para deixar mais claro que determinados tipos de apostas são proibidos: usuários não podem agir com base em informação confidencial obtida de forma ilícita, apostar usando dicas ilegais nem operar se estiverem em posição de influenciar o resultado de um evento.
As mudanças afetam tanto a plataforma offshore da Polymarket — onde ocorre a maior parte das negociações — quanto sua incipiente bolsa regulada nos Estados Unidos. As duas passaram a exibir, também na segunda-feira (23), páginas dedicadas à integridade de mercado, com explicações sobre como as regras funcionam e formas de denunciar atividades suspeitas.
Horas depois, a principal rival da Polymarket, a Kalshi, afirmou em uma postagem no blog da empresa que está adotando medidas adicionais para evitar uso de informação privilegiada em eventos esportivos e políticos. A plataforma agora vai monitorar e bloquear políticos que apostem em suas próprias campanhas e atletas que façam apostas relacionadas aos esportes que praticam.
As duas empresas estão mirando tipos de negociação que, em geral, seriam proibidos em outros mercados regulados. Mas os mercados de previsão se desenvolveram mais rápido do que as regras criadas para regulá-los.
A Commodity Futures Trading Commission (CFTC), órgão que supervisiona os mercados de previsão nos Estados Unidos, publicou no início deste mês sua primeira orientação sobre uso de informação privilegiada em contratos de evento. Até aqui, o regulador vinha adotando uma postura relativamente distante em relação a essa indústria ainda nascente.
A Polymarket vem sendo perseguida por acusações de atividade privilegiada, inclusive em contratos ligados a geopolítica e guerra. Seis contas lucraram cerca de US$ 1 milhão apostando que os Estados Unidos atacariam o Irã até 28 de fevereiro. No ano passado, um reservista militar israelense e um civil foram denunciados por supostamente usar informação operacional sigilosa para apostar em operações de segurança.
O tema passou a chamar atenção em Washington, onde alguns parlamentares manifestaram preocupação com a possibilidade de autoridades públicas negociarem com base em informações obtidas no exercício do cargo. Democratas como o senador Richard Blumenthal e o deputado Ritchie Torres apresentaram projetos de lei concorrentes para proibir apostadores de participar de mercados em que tenham conflito de interesse.
Enquanto isso, usuários continuam monitorando os mercados de previsão em busca de possíveis sinais de informação privilegiada. No fim de semana, várias contas da Polymarket apostaram dezenas de milhares de dólares em um possível cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã antes de meados de abril, despertando suspeitas entre observadores.
Segundo as regras atualizadas da Polymarket, os usuários não podem usar informações para apostar quando isso “violar um dever ou obrigação pré-existente de confiança ou confidencialidade em relação a outra pessoa ou entidade”. A empresa também acrescentou que os apostadores estão proibidos de usar informações de segunda mão vindas de alguém que, ele próprio, esteja impedido de operar com base nelas.
Em outros mercados de derivativos, operadores podem agir com base em informações obtidas de forma lícita sobre estratégia ou posição de empresas.
“Mercados prosperam com clareza”, disse em nota Neal Kumar, diretor jurídico da Polymarket. “Esses aprimoramentos nas regras deixam nossas expectativas abundantemente claras para todos os participantes nas duas plataformas e destacam a estrutura de compliance que já construímos.”
Alguns defensores dos mercados de previsão, entre eles Brian Armstrong, CEO da Coinbase, argumentam que o uso de informação privilegiada pode ter utilidade social, porque traz a público informações ocultas e melhora as previsões para todos os demais. Mas essa visão não é consensual nem mesmo dentro do setor.
A Kalshi tem sido mais proativa no enfrentamento do problema. No mês passado, a empresa multou e baniu um editor ligado ao MrBeast, que supostamente havia apostado sobre o que aconteceria nos vídeos do popular youtuber. O CEO da Kalshi, Tarek Mansour, já afirmou que o uso de informação privilegiada prejudica a capacidade da plataforma de garantir condições equitativas de disputa.
As novas medidas se somam às políticas que a empresa já mantinha em vigor, proibindo o uso de informação privilegiada em todos os eventos, como exigem as diretrizes da CFTC. Antes, a operadora da bolsa investigava potenciais maus atores depois que as apostas já haviam sido feitas, em vez de bloqueá-los previamente.
A Kalshi disse que está trabalhando com a empresa de compliance IC360 para identificar e barrar “maus atores” e que também permitirá aos participantes do mercado sinalizar possíveis violações com base em dados públicos de negociação.
