Com isenção de IR às premiações por medalha, atletas ganharão R$ 737 mil a mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira (8) uma medida provisória que isenta os atletas brasileiros que conquistaram medalhas nas Olimpíadas de Paris 2024 do pagamento do imposto de renda relativo aos prêmios em dinheiro que vão receber do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) pelas medalhas.

A medida não é permanente. Vale apenas para os atletas medalhistas das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris-2024 e para a delegação de Los Angeles-2028.

Ela também vale apenas para premiações do COB e do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Prêmios em dinheiro recebidos por outras entidades ficam de fora da mudança.

Segundo cálculo feito pelo InvestNews de acordo com as regras da tabela progressiva do IR para 2024, e considerando as 14 medalhas conquistadas até a quarta (7), o total de impostos devidos pelos bônus do COB já era de pelo menos R$ 737 mil.

O valor já estava acima, por exemplo, do que a ginasta brasileira Rebeca Andrade receberia em premiações: no total, o bônus do COB para as quatro medalhas dela somou R$ 826 mil, mas ela só receberia R$ 602 mil após o pagamento de impostos para cada medalha.

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Veja abaixo quanto cada atleta teria de pagar em impostos, caso a cobrança sobre premiações seguisse válida:

Como funciona a nova isenção

Para que se torne lei, a medida ainda precisa ser aprovada no Congresso, onde já tramitam quatro projetos de lei sobre o assunto — três na Câmara e um no Senado Federal.

Antes de decisão, os prêmios eram considerados rendimentos tributáveis. Ou seja, 27,5% do que excedesse R$ 4.668 iria para o estômago do leão. Agora, os medalhistas olímpicos poderão receber os prêmios na íntegra.

Até a tarde desta quinta (8), eles já amealharam R$ 2,73 milhões.

Rebeca Andrade receberá R$ 826 mil de premiação pelas três medalhas conquistadas – R$ 350 mil pelo ouro. A ginasta campeã olímpica teria um valor de R$ 223.816,81 descontado desse total referente ao pagamento de impostos. O líquido ficaria em R$ 602.183,19.

A judoca Beatriz Souza, outra que ganhou medalha de ouro, além do bronze por equipes, vai receber R$ 392 mil – o desconto referentes a impostos seria de R$ 106.814,25.

As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos, ou seja, que não são prêmios monetários, já são isentos de outros impostos, como os de importação.

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COB comemorou a decisão

A mudança na legislação foi comemorada pelo presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira. “Os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro”, disse.

“No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema.”

Paulo Wanderley, presidente do COB

Quando o COB anunciou as premiações para as medalhas em Paris no ano passado, deixou claro que aqueles eram os valores brutos, aos quais incidiria o Imposto de Renda. Foram anunciadas três categorias de prêmios: individual, coletivo para equipes de 2 a 6 atletas, e coletivo para equipes com 7 atletas ou mais.

Os prêmios começam a partir de R$ 140 mil (para uma medalha de bronze individual), mas podem passar de R$ 1 milhão (caso do ouro em esportes coletivos acima de sete atletas). É o que as seleções femininas de futebol e vôlei ainda têm chances de conquistar. Neste caso, este dinheiro terá que ser dividido entre as jogadoras.

Agradecimento: Felipe Kneipp Salomon, do Levy & Salomão Advogados