Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e vice-líder do governo no Congresso defende taxação de dividendos.
A urgência dispensa o cumprimento de algumas etapas de tramitação como prazos e outras formalidades regimentais.
De acordo com a corte eleitoral, ele estaria inelegível no momento do pedido de registro de candidatura segundo a Lei da Ficha Limpa.
Pedido do projeto de lei para retirada da pauta de terça (2) foi pedido pelo relator da proposta.
Lira afirmou em seu primeiro discurso que os Poderes precisam respeitar os limites e permanecer "cada um no seu quadrado constitucional".
Após a conclusão em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição terá de passar por uma segunda rodada de votação na Câmara e, posteriormente, voltar...
Questionado se a PEC será aprovada pela Câmara em votação ainda nesta terça, o deputado Cláudio Cajado afirmou que essa é a expectativa, uma vez que...
Segundo advogado, mecanismo que netraliza a influência política em empresas públicas pode ser ameaçado.
A matéria segue para promulgação.
O texto foi aprovado pelos deputados com 314 votos favoráveis a 66 contrários.
