No entendimento da União - adotado por Toffoli, Mendes e Cármen Lúcia - o PIS/Cofins deve incidir sobre toda atividade empresarial, porque a seguridade social é...
Além disso, medida que reonerou PIS/Cofins sobre gasolina apenas parcialmente está para perder a validade.
Medida reduz a zero alíquotas de PIS/Cofins para as aéreas até o final de 2016. O texto irá para sanção do presidente Lula.
Débitos são relativos a pagamentos de afretamento de embarcações.
Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo desacelerou a alta a 0,42% em maio, depois de subir 1,62% em abril, uma vez que os...
Incluindo a isenção dos impostos federais (PIS/Cofins) cobrados sobre a conta de luz, a perda da arrecadação pode chegar a R$ 57 bilhões ou ser até...
A alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro será elevada de 20% para 25%.
Empresa poderá receber quantia após a decisão do STF que determinou exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins.
Bolsonaro disse que o governo gastou R$ 3 bilhões para dar 'refresco', mas não adiantou
Especialistas avaliam que decisão deve 'sangrar' a arrecadação federal.